O médico pediatra Fernando Cunha Lima retornou ao Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, nesta sexta-feira (5), após o encerramento do período de prisão domiciliar que havia sido concedido pela Justiça por 180 dias.
A informação foi confirmada pela defesa do médico, que informou ter protocolado um pedido de prorrogação da prisão domiciliar com base em questões de saúde. Até o momento, não há previsão para que a Justiça da Paraíba analise o requerimento.
Prisão domiciliar havia sido concedida em 2025
Fernando Cunha Lima estava em regime domiciliar desde dezembro de 2025, quando deixou a unidade prisional onde cumpria pena.
Na última terça-feira (2), uma das condenações impostas ao médico foi ampliada pela Justiça. A pena, que anteriormente era de 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão, passou para 32 anos e 7 dias.
Além disso, ele já havia sido condenado, em março de 2026, a mais 20 anos de prisão por outro crime de estupro de vulnerável.
Crimes ocorreram durante consultas médicas
De acordo com as decisões judiciais, os crimes foram praticados durante consultas médicas realizadas nos meses de março e abril de 2021.
A Justiça entendeu que os episódios ocorreram em momentos distintos e, por esse motivo, aplicou o instituto do concurso material, mecanismo jurídico que determina a soma das penas quando há mais de um crime independente.
Em uma das ações penais, Fernando Cunha Lima foi absolvido de uma acusação específica por insuficiência de provas. Na decisão, o magistrado aplicou o princípio jurídico conhecido como “in dubio pro reo”, segundo o qual a dúvida deve favorecer o acusado.
Histórico da prisão
Fernando Cunha Lima foi preso inicialmente no estado de Pernambuco, no dia 7 de março de 2025. Uma semana depois, em 14 de março, foi transferido para a Paraíba, onde passou a cumprir as medidas determinadas pela Justiça estadual.
Com o retorno ao Presídio Especial do Valentina, o médico permanece à disposição do Poder Judiciário enquanto aguarda a análise do novo pedido de prisão domiciliar apresentado por sua defesa.
