As facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) passaram a ser oficialmente classificadas pelos Estados Unidos como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs, na sigla em inglês). A medida entrou em vigor nesta sexta-feira (5) e representa uma mudança significativa na política de segurança norte-americana em relação ao crime organizado na América Latina.
A decisão foi adotada pelo governo do presidente Donald Trump e insere as duas organizações na mesma estrutura jurídica utilizada por Washington para combater grupos terroristas internacionais, cartéis de drogas e organizações armadas transnacionais.
De acordo com documento do Departamento de Estado dos Estados Unidos, PCC e Comando Vermelho foram enquadrados na categoria por supostamente representarem ameaça à segurança de cidadãos norte-americanos, à política externa e aos interesses econômicos do país.
Segundo o governo norte-americano, as organizações teriam participado, tentado participar ou representariam risco significativo de envolvimento em atividades enquadradas na legislação antiterrorismo dos Estados Unidos.
A nova classificação se soma ao enquadramento anterior das facções como Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT), categoria que já permitia a aplicação de sanções econômicas e restrições financeiras contra integrantes e colaboradores dos grupos.
Com a inclusão na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras, as autoridades norte-americanas passam a dispor de instrumentos legais mais amplos para investigar, processar e sancionar indivíduos, empresas ou entidades que mantenham apoio financeiro, operacional ou logístico às facções.
Na prática, a medida fortalece mecanismos de bloqueio de ativos, amplia a cooperação internacional em investigações e pode resultar em sanções mais severas contra pessoas ou organizações que mantenham vínculos com os grupos criminosos.
O governo dos Estados Unidos argumenta que o PCC e o Comando Vermelho possuem atuação transnacional e exercem influência em atividades criminosas que ultrapassam as fronteiras brasileiras, incluindo tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outras ações ilícitas que afetam a segurança regional.
A decisão é considerada um dos movimentos mais relevantes da política de combate ao crime organizado adotada por Washington nos últimos anos e reforça a estratégia norte-americana de tratar determinadas organizações criminosas internacionais sob o mesmo arcabouço legal utilizado para grupos classificados como terroristas.
Especialistas avaliam que a medida poderá ampliar a cooperação entre autoridades de diferentes países no enfrentamento ao crime organizado transnacional, além de aumentar a pressão financeira e jurídica sobre integrantes e apoiadores das facções.
As repercussões práticas da nova classificação deverão ser observadas nos próximos meses, especialmente em áreas ligadas à cooperação internacional, rastreamento de ativos financeiros e combate às redes de apoio utilizadas pelas organizações criminosas.
