A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa lançou o edital de seleção nº 01/2026 para financiar projetos voltados à prevenção, diagnóstico, assistência e promoção da saúde relacionados ao HIV, Aids, hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A iniciativa prevê investimento total de R$ 200 mil e busca fortalecer as ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil na Capital.
O edital integra a estratégia da gestão municipal para ampliar o controle dessas infecções e fortalecer a rede de assistência à população, por meio da parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuam diretamente na área.
Segundo a Secretaria de Saúde, os recursos serão destinados a projetos que promovam ações de prevenção, acolhimento, diagnóstico precoce, redução de vulnerabilidades e defesa dos direitos humanos de pessoas que vivem ou convivem com HIV/Aids, hepatites virais e outras ISTs.
O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, destacou que a iniciativa reconhece o papel estratégico das entidades comunitárias na ampliação do alcance das políticas públicas de saúde.
“Essa iniciativa reconhece e potencializa o trabalho fundamental que as entidades filantrópicas e organizações parceiras realizam no Município. Unir a Secretaria ao terceiro setor é uma decisão altamente estratégica para que possamos ampliar o alcance das nossas campanhas preventivas e humanizar o acolhimento oferecido à população”, afirmou.
O edital prevê financiamento de até cinco projetos, com valor máximo de R$ 40 mil para cada proposta aprovada. As vagas estão distribuídas em duas modalidades: até duas propostas voltadas para promoção da saúde de pessoas vivendo com HIV/Aids e até três projetos destinados à prevenção das ISTs, HIV/Aids e hepatites virais.
Cada instituição poderá apresentar uma proposta em cada categoria, desde que atenda aos critérios estabelecidos no processo seletivo.
A chefe da Seção de IST, Aids e Hepatites Virais da SMS, Jéssica Mendonça, ressaltou a importância das organizações sociais no fortalecimento das ações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo ela, essas entidades muitas vezes conseguem alcançar públicos que enfrentam maiores dificuldades de acesso aos serviços tradicionais de saúde, contribuindo para uma resposta mais eficiente às demandas da população.
As instituições interessadas terão prazo de até 30 dias úteis, contados a partir da publicação do edital, realizada em 10 de junho, para apresentar suas propostas. O envio da documentação deverá ser feito por meio da plataforma digital 1Doc, conforme orientações descritas no edital.
Entre os públicos prioritários definidos pela Secretaria de Saúde estão pessoas que vivem com HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, população LGBTQIAPNB+, profissionais do sexo, usuários de drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O edital também contempla ações direcionadas à população negra, comunidades quilombolas, povos de terreiro, pessoas trans, imigrantes, refugiados, pessoas privadas de liberdade, população em situação de rua e povos indígenas residentes no município.
A expectativa da gestão municipal é fortalecer a atuação das organizações sociais, ampliar o alcance das ações preventivas e contribuir para a redução dos índices de transmissão das infecções, além de promover atendimento mais humanizado e inclusivo aos grupos mais vulneráveis da população.
