A farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, reconhecida nacional e internacionalmente pela luta contra a violência doméstica, esteve na Paraíba nesta quarta-feira (17) e defendeu maior rapidez na tramitação dos processos judiciais envolvendo agressões contra mulheres.
Durante participação em um evento no estado, Maria da Penha destacou que a legislação brasileira já dispõe de mecanismos eficazes para proteger as vítimas, mas ressaltou que a principal dificuldade está na aplicação rápida e eficiente dessas medidas pelo sistema de Justiça.
Segundo ela, os casos de violência doméstica precisam receber tratamento prioritário para evitar que mulheres permaneçam expostas aos agressores durante longos períodos enquanto aguardam uma decisão judicial.
Ao comentar a aplicação da Lei Maria da Penha, a ativista afirmou que não há necessidade de endurecimento das regras existentes, mas sim de garantir que a legislação seja cumprida com eficiência.
“O essencial é a lei, que já existe. Não precisa endurecer porque a lei é completa. O que precisa é haver celeridade no julgamento dos casos e respeito com a mulher dentro do processo judicial”, declarou.
Maria da Penha também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas por muitas vítimas ao longo do processo. Segundo ela, questões financeiras e a dependência da atuação dos órgãos públicos podem dificultar o acesso à Justiça e prolongar o sofrimento das mulheres.
Durante sua fala, a ativista destacou a importância da atuação conjunta do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário para garantir que os processos avancem sem demora excessiva.
“Quem é do Ministério Público, quem é da Defensoria, tem que cumprir o seu papel e não deixar que os processos fiquem dormindo”, afirmou.
A defensora dos direitos das mulheres alertou ainda que a lentidão processual pode resultar na prescrição de crimes e contribuir para a sensação de impunidade, além de prolongar os impactos emocionais e psicológicos causados pela violência.
Segundo Maria da Penha, a demora na resolução dos casos representa uma forma de revitimização, já que muitas mulheres continuam sofrendo as consequências da violência mesmo após conseguirem medidas protetivas.
Ela destacou que os efeitos da violência doméstica frequentemente atingem toda a família, especialmente os filhos das vítimas, o que reforça a necessidade de respostas rápidas por parte das instituições.
“Enquanto você não tem uma solução, continua sendo vítima. Muitas vezes a mulher está protegida, mas seus filhos não estão. Então essa mulher continua a sofrer”, observou.
Símbolo da luta contra a violência de gênero no Brasil, Maria da Penha inspirou a criação da Lei Maria da Penha, considerada uma das legislações mais importantes do país no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A visita à Paraíba reforçou o debate sobre o fortalecimento da rede de proteção às vítimas e a necessidade de garantir que os instrumentos legais existentes sejam aplicados de forma eficaz, assegurando acesso à Justiça e proteção efetiva para mulheres em situação de violência.
