Uma operação realizada nesta quarta-feira (17) interditou três restaurantes no município de Bananeiras, no Brejo paraibano, após a constatação de graves irregularidades sanitárias que colocavam em risco a saúde dos consumidores.
A fiscalização foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, durante a quarta fase da Operação São João, iniciativa que vistoria bares e restaurantes instalados nas principais cidades que recebem grande fluxo de turistas durante os festejos juninos.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados. Desses, três acabaram interditados por determinação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB), que identificou diversas irregularidades relacionadas à manipulação e ao armazenamento de alimentos.
Entre os problemas encontrados estavam produtos com prazo de validade vencido, alimentos deteriorados e impróprios para consumo, proliferação de fungos e infestação de moscas em áreas de armazenamento e manipulação, comprometendo as condições de higiene dos estabelecimentos.
Além das interdições, um restaurante teve a área de produção de alimentos suspensa temporariamente até que sejam realizadas adequações estruturais e corrigido o fluxo de manipulação. Outro estabelecimento foi notificado e recebeu prazo para regularizar as inconformidades apontadas durante a fiscalização.
O MP-Procon também lavrou cinco autos de infração por descumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor. Durante a operação, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba notificou um dos estabelecimentos para que sejam corrigidas irregularidades relacionadas às normas de segurança contra incêndio e pânico.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, os resultados da operação reforçam a importância da fiscalização preventiva, principalmente em períodos de grande movimentação turística.
De acordo com o promotor, as irregularidades constatadas demonstram que a atuação integrada dos órgãos de fiscalização é fundamental para evitar riscos à saúde da população e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias e de defesa do consumidor.
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que a intensificação das inspeções durante o período junino busca assegurar a qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores e estimular a adequação dos estabelecimentos às exigências legais.
Segundo ele, além do caráter fiscalizador, a operação possui um papel educativo, orientando empresários sobre as boas práticas sanitárias e a necessidade de cumprimento da legislação vigente.
A Operação São João é coordenada pelo MP-Procon com apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e conta com a participação da Agevisa-PB, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar da Paraíba.
As fiscalizações devem continuar ao longo do período junino em municípios que recebem grande concentração de turistas, com o objetivo de garantir segurança alimentar, proteção aos consumidores e o cumprimento das normas sanitárias durante as festividades.
