A Paraíba regulamentou a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde. A medida foi publicada nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria Interna nº 061/GS, e estabelece regras para a ampliação da triagem neonatal oferecida aos recém-nascidos.
Com a regulamentação, o exame deverá ser disponibilizado para todos os recém-nascidos atendidos pela rede pública estadual, incluindo hospitais, maternidades, Unidades de Saúde da Família (USFs) e outros estabelecimentos que prestam atendimento a gestantes e crianças.
A ampliação será implantada de forma gradual, em cinco etapas, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), do Ministério da Saúde. A primeira fase prevê a investigação de fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
Na segunda etapa, serão incluídos exames para identificar galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos. A terceira fase prevê a investigação de doenças lisossômicas, enquanto a quarta será voltada às imunodeficiências primárias. Já a quinta etapa contemplará a atrofia muscular espinhal (AME).
A implantação dos novos exames ocorrerá conforme o cronograma e as orientações técnicas do Programa Nacional de Triagem Neonatal. A portaria também permite que novos exames sejam incorporados futuramente, desde que haja recomendação e justificativa do Programa Estadual de Triagem Neonatal (PETN), além de condições técnicas e orçamentárias para a execução.
Os custos serão financiados com recursos da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e por transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Estadual de Saúde. A portaria entrou em vigor na data da publicação e estabelece efeitos retroativos a dezembro de 2024.
A medida segue a Lei Federal nº 14.154/2021, que determinou a ampliação gradual das doenças identificadas pela triagem neonatal. O teste do pezinho é realizado a partir de uma pequena amostra de sangue coletada, geralmente, do calcanhar do recém-nascido e permite identificar precocemente doenças que podem comprometer o desenvolvimento da criança e cuja detecção antecipada pode favorecer o início do tratamento.
