A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve uma composição de carga durante fiscalização realizada na tarde desta quarta-feira (24), na BR-230, no município de Sobrado, na Zona da Mata paraibana. A ocorrência envolve, em tese, crime contra a ordem tributária por irregularidade na documentação fiscal.
A abordagem ocorreu no km 70 da rodovia, quando os policiais pararam um caminhão Volvo FH 540, de cor prata, que tracionava três unidades acopladas.
Durante a fiscalização, o motorista, de 30 anos, apresentou uma Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), mas o documento não estava acompanhado do manifesto de carga, exigido pela legislação para o transporte regular de mercadorias.
Segundo a PRF, a ausência do manifesto configura, em tese, crime contra a ordem tributária por omissão de documento fiscal obrigatório.
Diante da irregularidade, a Receita Estadual foi acionada para adotar as medidas administrativas e tributárias cabíveis. Para regularizar parcialmente a situação no local da abordagem, foi emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
A ocorrência foi registrada pela PRF e a carga permaneceu sob os procedimentos de fiscalização dos órgãos competentes.
