A Receita Federal realizará, no próximo dia 15 de julho, o pagamento de um lote especial de restituição destinado a contribuintes que não precisaram entregar a Declaração do Imposto de Renda de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024. O valor será depositado automaticamente por meio de uma chave Pix vinculada ao CPF do beneficiário.
A iniciativa contempla pessoas que estavam dispensadas da entrega da declaração, mas que, após análise das informações disponíveis nos sistemas da Receita Federal, foram identificadas como tendo direito à restituição. Para esses casos, o órgão elaborou automaticamente uma declaração simplificada, sem necessidade de solicitação por parte do contribuinte.
O valor da restituição neste lote especial é limitado a R$ 1 mil por pessoa.
Quem tem direito
Para receber o pagamento, o contribuinte precisa atender a alguns critérios estabelecidos pela Receita Federal. É necessário não ter sido obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda de 2025, manter o CPF em situação regular e possuir uma chave Pix cadastrada na modalidade CPF até o fim de junho deste ano.
Segundo o órgão, aproximadamente 500 mil pessoas deixaram de ser incluídas neste lote por não atenderem a um ou mais desses requisitos, como a ausência da chave Pix vinculada ao CPF ou irregularidades cadastrais.
Como consultar
Os contribuintes poderão verificar se foram contemplados por meio da página Consulta Cashback, disponível no portal da Receita Federal, ou pelo aplicativo oficial do órgão.
Também será possível acessar a declaração gerada automaticamente na área “Meu Imposto de Renda”, onde o contribuinte poderá conferir os dados informados. Caso identifique alguma inconsistência, será possível complementar ou retificar as informações antes da conclusão do processamento.
Pagamento será feito apenas por Pix
A Receita Federal informou que o crédito será realizado exclusivamente em contas vinculadas à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em contas bancárias tradicionais nem emissão de ordem de pagamento.
Quem tiver direito à restituição, mas não preencher os requisitos para o recebimento automático — como possuir valor superior a R$ 1 mil, não ter cadastrado a chave Pix dentro do prazo ou estar com o CPF irregular — poderá solicitar a restituição mediante a entrega da declaração do Imposto de Renda referente aos exercícios anteriores, seguindo as orientações disponíveis no portal da Receita Federal.
Lote é diferente do calendário regular
A Receita esclarece que esse pagamento não integra o calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda 2026. O lote especial foi criado exclusivamente para atender contribuintes que estavam dispensados da entrega da declaração, mas que, ainda assim, possuíam valores a receber em razão do imposto retido na fonte.
