O Governo da Paraíba ampliou o alcance do Programa Paraíba que Acolhe, que passa a beneficiar também crianças e adolescentes que ficaram órfãos em razão de casos de feminicídio. A medida foi sancionada pelo governador Lucas Ribeiro e publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado.
Criado em 2021, o programa tinha como objetivo inicial oferecer apoio financeiro a menores que perderam o pai, a mãe ou o responsável legal durante a pandemia da Covid-19. Com a alteração da legislação, o benefício passa a contemplar também filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.
O auxílio financeiro mensal concedido pelo programa é de R$ 534,32 e será pago até que os beneficiários completem 18 anos de idade, contribuindo para a manutenção das condições básicas de sustento após a perda da responsável pela família.
Além da ampliação do público atendido, a nova legislação estabelece que os municípios paraibanos desenvolvam ações voltadas à identificação, proteção e acompanhamento das crianças e adolescentes que se encontram em situação de orfandade em decorrência da violência contra a mulher.
A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção social e garantir assistência às vítimas indiretas do feminicídio, oferecendo suporte financeiro e acompanhamento por meio das políticas públicas de assistência social.
Segundo o Governo do Estado, a ampliação do Programa Paraíba que Acolhe representa um avanço nas ações de proteção à infância e à adolescência, reforçando o compromisso com o amparo às famílias atingidas pela violência de gênero e com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
