Com a aproximação das Eleições 2026, marcadas para o dia 4 de outubro, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos às regras estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Faltando menos de 100 dias para o primeiro turno, o calendário eleitoral entra em uma fase decisiva.
Nas próximas semanas, uma série de prazos previstos pela Justiça Eleitoral passa a vigorar e movimentará o cenário político em todo o país.
Convenções partidárias
As convenções partidárias poderão ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. É durante esses encontros que partidos e federações oficializam os candidatos que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Após a aprovação nas convenções, os partidos deverão solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.
Voto em trânsito
Também a partir de 20 de julho será aberto o prazo para solicitação do voto em trânsito, modalidade que permite ao eleitor votar fora do município onde está inscrito.
Quem estiver em outro município, mas dentro do mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Já os eleitores que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.
O voto em trânsito estará disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. O mesmo período também será destinado aos pedidos de alteração do local de votação por pessoas com deficiência.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, quando candidatos e partidos estarão autorizados a realizar atos de campanha nas ruas.
Carreatas, passeatas e caminhadas poderão ocorrer entre 8h e 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Os comícios poderão ser realizados entre 8h e meia-noite.
A partir da mesma data também será permitida a veiculação de anúncios pagos na imprensa escrita e na internet, observadas as regras da legislação eleitoral.
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Datas das eleições
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos, haverá segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro.
A Justiça Eleitoral orienta que candidatos, partidos e eleitores acompanhem o calendário oficial para cumprir todos os prazos e garantir a regularidade do processo eleitoral.
