O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), afirmou nesta segunda-feira (20) que a Prefeitura tem enfrentado problemas com empresas contratadas para executar obras públicas que abandonaram os serviços antes da conclusão. Segundo o gestor, mais de 50 empresas já foram penalizadas por descumprimento contratual.
Durante entrevista à Rádio Arapuan FM, Leo Bezerra citou como exemplo a obra do Mercado Público do Valentina, que precisou ser assumida pela própria administração municipal após a empresa responsável interromper os trabalhos.
De acordo com o prefeito, a conclusão do empreendimento está sendo executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com recursos próprios da Prefeitura, e a expectativa é entregar o novo mercado até o próximo dia 5.
“O que acontece é que no mercado do Valentina, a obra foi paralisada por conta da empresa. Essa obra está sendo tocada com recursos próprios, com recursos da Prefeitura. A Seinfra mesmo está fazendo essa obra e até dia 5 a gente está querendo entregar esse novo mercado do Valentina”, afirmou.
Leo Bezerra também mencionou a situação do Mercado do Rangel, cuja obra precisou passar por um novo processo licitatório após o abandono da empresa contratada. Segundo ele, a Prefeitura criou uma comissão formada por comerciantes para acompanhar a execução dos serviços e garantir maior transparência durante a retomada da obra.
O prefeito atribuiu parte dos problemas à estratégia adotada por algumas empresas que apresentam propostas com valores muito abaixo do mercado para vencer as licitações e, posteriormente, solicitam reajustes contratuais.
“Algumas empresas entram numa licitação, dão uma mergulhada no preço para ganhar e depois ficam pedindo aditivos. Ele já ganhou a obra naquele preço, ele tem que tocar a obra naquele preço”, declarou.
Ainda segundo Leo Bezerra, a administração municipal vem adotando medidas rigorosas contra empresas que descumprem os contratos, incluindo aplicação de multas e impedimento de participação em futuras licitações promovidas pela Prefeitura de João Pessoa.
O gestor explicou que, após o abandono de uma obra, é necessário realizar uma nova licitação para contratar outra empresa, processo que pode levar entre três e quatro meses, desde que não haja questionamentos judiciais que atrasem a retomada dos serviços.
