Comerciantes de João Pessoa estão sendo orientados sobre as regras para instalação de flybanners, bandeiras promocionais utilizadas na divulgação de lojas, produtos, marcas e eventos. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), esses equipamentos não podem ser colocados em áreas públicas sem observar as normas municipais.
A regra geral proíbe a instalação de flybanners em calçadas, vias públicas, praças, canteiros e na faixa de areia das praias da Capital. Dessa forma, estabelecimentos não podem utilizar a calçada em frente ao imóvel para colocar esse tipo de publicidade.
Na Orla de João Pessoa, existem restrições específicas. De acordo com a Sedurb, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Orla impede a utilização de banners em quiosques e barracas. As medidas buscam preservar a circulação de pedestres, pessoas com deficiência e usuários de carrinhos de bebê, além de reduzir obstáculos e a ocupação irregular dos espaços públicos.
O descumprimento das regras pode resultar em multa de até R$ 26 mil. Conforme a secretaria, o valor varia de acordo com o enquadramento da infração e é calculado com base na Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR-JP) e nas normas previstas pelo Código de Posturas.
Apesar das restrições, existem situações em que o uso pode ser autorizado. Eventos temporários, como maratonas e outras atividades sazonais, podem utilizar as estruturas mediante autorização prévia da Sedurb. Nesses casos, é necessário obter alvará e passar por análise sobre os impactos da instalação.
Também podem ser admitidos flybanners com finalidade educativa ou institucional, como campanhas de saúde, sinalização de trânsito e avisos de caráter cívico, desde que sejam respeitadas as exigências estabelecidas pela legislação municipal.
Desde julho, a Prefeitura mantém uma campanha de orientação e fiscalização sobre esse tipo de publicidade. Mais de 300 estabelecimentos comerciais já foram visitados pelas equipes da Divisão de Publicidade da Sedurb.
As ações alcançaram áreas comerciais de bairros como Mangabeira, Cabo Branco, Manaíra, Geisel, Tambaú, Bessa, Brisamar, Torre, Bancários e Bairro dos Estados. Nesta etapa, segundo a secretaria, o trabalho tem caráter principalmente educativo, informando aos comerciantes quais instalações são permitidas e quais estão em desacordo com as normas.
Nos casos em que a utilização pode ser autorizada, o responsável deve solicitar previamente um alvará à Prefeitura de João Pessoa por meio da plataforma 1Doc. A autorização precisa ser concedida antes da instalação do equipamento.
Também conhecido como wind banner, o flybanner é formado por uma bandeira de tecido presa a uma haste flexível e sustentada por uma base. Apesar de ser bastante utilizado como ferramenta de publicidade, em João Pessoa sua instalação está submetida às normas municipais de publicidade, mobilidade, segurança e ocupação do espaço público.
