O projeto para construção de um novo mirante na região da barreira do Cabo Branco, em João Pessoa, avançou para a etapa de licenciamento ambiental. A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) uma Licença Prévia para o empreendimento denominado “Mirante Cabo Branco”.
O requerimento foi divulgado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Município. A publicação, no entanto, registra apenas o pedido da licença e não significa que a autorização ambiental já tenha sido concedida ou que as obras possam ser iniciadas imediatamente.
A Licença Prévia é uma das primeiras etapas do processo de licenciamento ambiental. Nessa fase, o órgão responsável avalia a localização e a concepção do empreendimento, além da viabilidade ambiental e das condições que deverão ser cumpridas para o avanço do projeto.
O novo equipamento foi anunciado pelo prefeito Léo Bezerra em julho e deverá ser instalado na região da ladeira que dá acesso ao topo da falésia do Cabo Branco, nas proximidades do Restaurante Gulliver Mar e da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.
Na ocasião do anúncio, feito em 15 de julho, o prefeito afirmou que os recursos necessários para viabilizar o projeto já estavam assegurados. A proposta foi apresentada como parte das ações voltadas à ampliação dos espaços públicos de lazer e contemplação e ao fortalecimento do turismo na Capital.
Apesar do avanço administrativo, o aviso publicado no Diário Oficial ainda não apresenta informações detalhadas sobre o empreendimento. O documento não informa o valor estimado da construção, as dimensões da estrutura, o projeto arquitetônico, a área exata que será ocupada ou o prazo previsto para início e conclusão das obras.
Também não foi divulgado um cronograma para a análise da Licença Prévia nem eventuais estudos ambientais que poderão ser exigidos durante o processo.
A localização do projeto torna o licenciamento uma etapa especialmente relevante, já que a barreira do Cabo Branco é uma área de forte importância ambiental e paisagística para João Pessoa. A análise deverá considerar as características da intervenção e as medidas necessárias para garantir a implantação do equipamento dentro das exigências ambientais.
Com o pedido de Licença Prévia, o projeto do Mirante Cabo Branco avança no processo administrativo, mas ainda permanece em uma fase anterior à execução da obra. Novos detalhes sobre custos, projeto arquitetônico e cronograma deverão ser divulgados à medida que o empreendimento avance nas etapas de licenciamento e planejamento.
