Os casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência aumentaram 18,7% na Paraíba em 2025, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nesta quinta-feira (23). O crescimento registrado no estado superou a média nacional, que foi de 16,7%.
De acordo com o levantamento, a Paraíba contabilizou 1.666 ocorrências de desrespeito às medidas protetivas no ano passado, contra 1.397 casos registrados em 2024.
Apesar do aumento, a taxa estadual ficou abaixo da média brasileira. A Paraíba registrou 40 ocorrências para cada 100 mil habitantes, enquanto o índice nacional alcançou 61,9 casos por 100 mil habitantes.
O Anuário destaca que o descumprimento das medidas protetivas é considerado um dos principais indicadores de risco para a escalada da violência doméstica. Segundo o estudo, o desrespeito às determinações judiciais pode representar a continuidade das agressões e aumentar a probabilidade de crimes mais graves, incluindo o feminicídio.
Os números relativos aos assassinatos de mulheres reforçam a preocupação. Em 2025, a Paraíba registrou 36 feminicídios, um aumento de 37,8% em relação aos 26 casos contabilizados no ano anterior.
O levantamento aponta, no entanto, que nenhuma das vítimas mortas no ano passado possuía medida protetiva de urgência em vigor no momento do crime. Em 2024, duas mulheres assassinadas estavam amparadas por esse tipo de proteção judicial.
Enquanto os feminicídios apresentaram crescimento, as tentativas do crime registraram leve redução. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 35 tentativas de feminicídio na Paraíba em 2025, contra 36 ocorrências em 2024, o que representa uma queda de 3,2%.
Os dados reforçam o desafio das autoridades em ampliar a efetividade das medidas de proteção às vítimas e fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
