A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de bens e valores de 16 pessoas investigadas por supostos atos de improbidade administrativa relacionados ao caso conhecido como “escândalo do Padre Zé”. A decisão, proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, estabelece a indisponibilidade patrimonial de até R$ 11,1 milhões para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
A medida foi assinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior e atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que ajuizou uma Ação Civil Pública para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Programa Prato Cheio, do Governo do Estado, executado por meio de convênios firmados com entidades ligadas ao Hospital Padre Zé.
Entre os investigados atingidos pela decisão estão o ex-diretor da unidade hospitalar, padre Egídio de Carvalho, apontado como principal investigado no caso, além dos ex-secretários estaduais Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e Yasnaia Pollyanna Werton. O bloqueio também alcança bens móveis, imóveis e recursos financeiros de outros 13 investigados.
Segundo a decisão judicial, a indisponibilidade dos bens tem caráter cautelar e busca assegurar recursos para uma possível devolução de valores ao erário, caso as irregularidades sejam comprovadas ao fim da ação.
Além da ação por improbidade administrativa, os investigados também respondem a uma investigação criminal conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). A denúncia apresentada pelo Ministério Público em janeiro de 2025 foi recebida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em maio, tornando os acusados réus no processo criminal.
As investigações apuram suspeitas de irregularidades em contratos e repasses de recursos do Programa Prato Cheio. Em outra denúncia apresentada pelo MPPB, o órgão estimou um prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres públicos em razão dos convênios firmados com as instituições investigadas.
Investigados alcançados pela decisão
A decisão judicial determina o bloqueio de bens e valores das seguintes pessoas:
- Amanda Duarte Silva Dantas;
- Andrea Ribeiro Wanderley;
- Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes;
- Egídio de Carvalho Neto;
- Fillype Augusto Lima Bezerril;
- Iurikel Souza Marques de Aguiar;
- Jannyne Dantas Miranda e Silva;
- João Diogenes de Andrade Holanda;
- João Ferreira de Oliveira Neto;
- José Lucena da Silva;
- Kildenn Tadeu Morais de Lucena;
- Mariana Ines de Lucena Mamede;
- Maria Cassilva da Silva;
- Sebastião Nunes de Lucena;
- Sebastião Nunes de Lucena Júnior;
- Yasnaia Pollyanna Werton.
