Pelo menos 111 municípios da Paraíba deverão oferecer transporte gratuito para eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção durante o primeiro turno das Eleições 2026. A iniciativa faz parte do projeto “Seu Voto Importa”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A implantação do serviço foi confirmada nesta segunda-feira (10) pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Inicialmente, a iniciativa deverá contemplar principalmente municípios do interior do estado onde há menor disponibilidade de serviços de transporte por aplicativo, táxis e outras alternativas de deslocamento.
O objetivo é garantir que dificuldades relacionadas à mobilidade ou à falta de transporte não impeçam os eleitores de exercerem o direito ao voto.
Veículos serão disponibilizados por meio de parcerias
A operação deverá ser estruturada a partir de convênios firmados pelo TRE-PB com prefeituras e outros órgãos públicos.
Por meio dessas parcerias, veículos poderão ser disponibilizados para buscar os eleitores beneficiados pelo projeto e realizar o deslocamento até os respectivos locais de votação.
A medida é direcionada especialmente às pessoas que enfrentam dificuldades para chegar às seções eleitorais por causa de deficiência ou mobilidade reduzida.
Quem poderá solicitar o transporte gratuito?
De acordo com as regras previstas para o serviço, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar o transporte diretamente à Justiça Eleitoral.
O requerimento poderá ser apresentado pelo próprio eleitor ou por seu curador responsável.
Para solicitar o benefício, será necessário apresentar documentação que comprove a deficiência ou a condição que provoque dificuldade de locomoção.
O pedido deverá ser realizado até 20 dias antes da eleição e poderá ser encaminhado de forma não presencial pelos canais que serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral.
Lista dos municípios ainda será divulgada
Apesar da previsão de atendimento em pelo menos 111 cidades paraibanas, o TRE-PB ainda não divulgou a relação completa dos municípios que participarão do projeto.
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. Com isso, os eleitores interessados deverão ficar atentos à divulgação dos canais de solicitação e das cidades contempladas pelo transporte gratuito.
A expectativa do TRE-PB é ampliar a acessibilidade no processo eleitoral e assegurar condições para que pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção possam chegar aos locais de votação e participar do pleito.
