O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem até o dia 14 de setembro para concluir o julgamento de todos os registros de candidatura das Eleições Gerais de 2026 no estado. O prazo está estabelecido no calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e inclui os processos que foram alvo de pedidos de impugnação.
Até a conclusão dos julgamentos, os candidatos envolvidos em processos de impugnação podem apresentar defesa e utilizar os recursos previstos na legislação eleitoral. Dessa forma, a existência de uma ação de impugnação não significa, por si só, que o registro de candidatura tenha sido indeferido.
Cada processo será analisado individualmente pela Justiça Eleitoral, que deverá verificar o cumprimento dos requisitos legais para a disputa. Ao final da análise, o TRE-PB poderá deferir ou indeferir o registro, conforme as circunstâncias de cada candidatura.
O dia 14 de setembro também é a data-limite estabelecida pelo calendário eleitoral para a substituição de candidatos, ressalvadas as situações excepcionais previstas na legislação, como os casos de falecimento.
Até o encerramento desse prazo, candidaturas que estejam sob análise judicial poderão seguir o trâmite previsto pela legislação eleitoral, incluindo a apresentação de defesas e eventuais recursos contra decisões da Justiça Eleitoral.
