A operação Combustível Seguro, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), interditou nesta quinta-feira (27) o bico de uma bomba de gasolina comum em um posto localizado no bairro do Ernesto Geisel, na Zona Sul da Capital.
A irregularidade foi identificada durante um teste de vazão realizado pelos fiscais. De acordo com o auto de infração, a prova e a contraprova apresentaram o mesmo resultado, apontando uma variação superior a 100 mililitros, acima do limite de tolerância estabelecido pelas normas técnicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Segundo o Procon-JP, a operação é realizada como parte da fiscalização de rotina nos postos de combustíveis, mas também leva em consideração denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores.
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, destacou que a fiscalização utiliza equipamentos e procedimentos técnicos para garantir a precisão dos testes e orientou os consumidores a comunicarem possíveis irregularidades aos canais oficiais do órgão.
Os consumidores também podem acompanhar os resultados das fiscalizações em tempo real pelo site do Procon-JP. Por meio de um mapa interativo, é possível selecionar o posto de combustível e verificar as informações referentes à inspeção e seus desdobramentos.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, que podem variar de multa à suspensão temporária do serviço, de acordo com a gravidade da infração. O estabelecimento fiscalizado tem prazo legal de dez dias, a partir do recebimento do auto, para apresentar defesa.
O Procon-JP atende na sede localizada na Avenida Pedro I, nº 382, no bairro de Tambiá, das 8h às 17h, com distribuição de fichas até as 16h30. O órgão também disponibiliza o WhatsApp geral (83) 98665-0179, o WhatsApp para questões relacionadas ao transporte público (83) 98873-9976 e o telefone 0800-083-2015.
