O candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), apresentou nesta segunda-feira (31), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa, uma Carta de Compromisso com o Desenvolvimento Econômico e o Empreendedorismo. O documento reúne 15 metas que, segundo o candidato, têm como objetivo melhorar o ambiente de negócios e colocar a Paraíba entre os cinco estados brasileiros mais favoráveis ao empreendedorismo até 2030.
Durante o encontro com representantes do comércio e de outros setores produtivos, Cícero defendeu uma mudança na relação entre o poder público e a iniciativa privada, com redução da burocracia, maior liberdade econômica e um Estado voltado para estimular investimentos e a geração de empregos.
Recebido pelo presidente da CDL João Pessoa, Nivaldo Lins Vilar, além de integrantes da diretoria e dos núcleos CDL Jovem e CDL Mulher, o candidato afirmou que o crescimento econômico do Estado depende do fortalecimento da iniciativa privada.
“O Estado precisa fazer a sua parte, criando condições para que quem quer empreender possa trabalhar, investir e gerar oportunidades”, declarou.
Cícero também destacou a necessidade de preparar a Paraíba para o crescimento populacional e para as transformações da economia. Ao citar João Pessoa como exemplo, afirmou que a Capital deverá chegar a aproximadamente um milhão de habitantes até 2031, o que exigiria planejamento para acompanhar a expansão da cidade.
Na avaliação do candidato, o Estado precisa diversificar sua economia. Embora reconheça a importância do turismo, ele defendeu políticas de atração de investimentos para a indústria de tecnologia e para outras atividades de maior valor agregado.
Qualificação profissional
Cícero ressaltou que a atração de novos investimentos precisa ser acompanhada pela formação de mão de obra qualificada. A proposta apresentada é aproximar as instituições de ensino das necessidades do setor produtivo, envolvendo escolas técnicas, universidades, Sistema S, Sebrae e empresas.
Como exemplo, citou iniciativas desenvolvidas durante sua gestão na Prefeitura de João Pessoa, como aulas de programação e robótica na rede municipal, salas Google e espaços maker.
O candidato também mencionou políticas voltadas à educação inclusiva e à valorização dos professores municipais. Segundo ele, a rede atende mais de 5 mil alunos autistas, com o apoio de aproximadamente 3,5 mil cuidadores, enquanto os salários dos professores podem chegar a R$ 26 mil.
Críticas à burocracia e ao modelo tributário
Na área econômica, Cícero criticou o excesso de burocracia e o que considera uma postura excessivamente punitiva do poder público em relação aos empreendedores.
Sobre a reforma tributária, defendeu que a Paraíba se antecipe às mudanças para evitar perda de competitividade durante o período de transição.
O candidato também questionou a utilização de indicadores econômicos sem uma análise mais detalhada das diferenças entre a Capital e os municípios do interior. Para ele, é necessário considerar de forma mais ampla a realidade econômica das diferentes regiões do Estado.
Na saúde, Cícero criticou ainda a sobrecarga dos municípios que recebem pacientes de outras cidades e defendeu maior utilização dos dados do SUS e do Cartão SUS para organizar a rede de atendimento e distribuir melhor os custos e serviços.
15 compromissos para a economia
A Carta de Compromisso apresentada pelo candidato estabelece 15 metas para o desenvolvimento econômico da Paraíba. Entre elas está a criação de uma Jornada Digital Única Integrada, reunindo órgãos como JUCEP, Sefaz, Sudema, Agevisa, Corpo de Bombeiros e prefeituras na Redesim.
A proposta prevê ainda licenciamento automático para atividades consideradas de baixo risco, redução da informalidade em pelo menos cinco pontos percentuais e mecanismos para direcionar investimentos a setores de alta tecnologia e maior valor agregado.
O documento também estabelece compromissos para ampliar a formação profissional, com pactuação de vagas entre instituições de ensino, Sistema S, Sebrae e empresas.
Entre as propostas estão ainda a criação do calendário permanente “Paraíba 365”, a implantação do Terminal Turístico Marítimo no Porto de Cabedelo e o fortalecimento do turismo de negócios.
Na área tributária, Cícero propõe preparar a transição dos incentivos fiscais do FAIN para o cenário posterior à mudança do ICMS, prevista para começar em 2033, com novas concessões vinculadas a investimentos em infraestrutura, crédito e metas transparentes.
Ao defender as propostas, o candidato afirmou que a relação entre governo e empreendedores precisa ser modificada, com menos obstáculos para quem pretende investir e gerar empregos.
“Quem produz precisa ter liberdade para produzir. Quem investe precisa ter segurança para investir. E quem trabalha precisa encontrar oportunidades. É assim que a Paraíba vai dar o próximo passo”, afirmou.
