A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios de Monteiro e Coxixola, no Cariri da Paraíba, em razão da estiagem. As portarias que oficializam o reconhecimento federal foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11).
Com a medida, as duas cidades ficam habilitadas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil destinadas ao enfrentamento dos impactos provocados pela falta de chuvas.
O reconhecimento federal é uma das etapas necessárias para que municípios atingidos por desastres possam apresentar pedidos de apoio financeiro à União. As solicitações devem ser encaminhadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio do plano de trabalho pelo município, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as ações propostas, as metas estabelecidas e os valores solicitados.
Caso o pedido seja aprovado, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União estabelecendo o montante de recursos federais que será destinado ao município.
Os recursos podem ser direcionados às ações de resposta e assistência relacionadas à situação de emergência, conforme os projetos apresentados pelas administrações municipais e a avaliação realizada pelo Governo Federal.
