Uma operação interinstitucional de combate ao trabalho análogo à escravidão resgatou 20 trabalhadores no município de Patos, no Sertão da Paraíba. A ação faz parte da Operação Resgate VI, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que retirou 479 pessoas dessas condições em todo o país.
Na Paraíba, os trabalhadores resgatados atuavam em obras de calçamento de ruas e avenidas. Durante a fiscalização, as equipes constataram ausência de registro dos contratos de trabalho e de equipamentos de proteção individual.
Segundo os responsáveis pela operação, também foram identificadas condições precárias para a realização das refeições. Os trabalhadores comiam em calçadas ou debaixo de árvores e não dispunham de instalações sanitárias adequadas nem de acesso regular à água potável durante a jornada.
A maioria dos trabalhadores encontrados em Patos é proveniente de outros municípios paraibanos. As condições dos alojamentos disponibilizados pelas empresas também foram alvo da fiscalização.
De acordo com o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, alguns locais não forneciam roupas de cama e apresentavam problemas de higiene, banheiros em condições inadequadas e superlotação. Em determinados alojamentos, segundo ele, também não havia água potável nem cadeiras para que os trabalhadores pudessem fazer as refeições.
Em todo o Brasil, a Operação Resgate VI retirou 479 trabalhadores de situações caracterizadas pelas autoridades como análogas à escravidão. Entre os resgatados estão 75 mulheres, 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes provenientes de Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
A construção civil foi a atividade econômica com o maior número de trabalhadores resgatados, totalizando 85 pessoas. Na sequência aparecem o cultivo de café, com 53 resgates; cultivo de cebola, com 47; cultivo de batata-inglesa, com 44; outras lavouras temporárias, com 43; e coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas, com 29.
Para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho, Luciano Aragão dos Santos, os números demonstram que o problema está presente em diferentes setores da economia e atinge principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade e informalidade.
Denúncias de situações suspeitas de trabalho análogo à escravidão podem ser realizadas de forma anônima pelos canais oficiais do Ministério Público do Trabalho e pelo Sistema Ipê, mantido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
