O governador Lucas Ribeiro assinou, nesta sexta-feira (18), na Granja Santana, em João Pessoa, um decreto que estabelece uma atuação integrada do Governo da Paraíba para reduzir os impactos provocados pelo El Niño no estado. A estratégia busca preparar os órgãos estaduais para possíveis períodos de seca intensa no Semiárido e episódios de chuvas fortes na Zona da Mata.
O plano será estruturado em três frentes: o Comitê Estadual de Monitoramento, Preparação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos; a Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prognóstico e Avaliação de Riscos Climáticos; e a Sala Estadual de Situação.
A assinatura ocorreu durante reunião com representantes de secretarias e órgãos estaduais. A proposta é integrar diferentes áreas da administração pública, permitindo o compartilhamento de informações e a adoção mais rápida de medidas diante de situações provocadas por eventos climáticos extremos.
Lucas Ribeiro afirmou que o objetivo é antecipar necessidades e reduzir os impactos principalmente sobre as populações mais vulneráveis. O governador citou como referência a atuação realizada após as fortes chuvas registradas em maio, quando o Estado criou um comitê emergencial para coordenar as respostas aos municípios afetados.
“Essa será uma atuação interinstitucional e de todo o nosso time de Governo para agilizar e se antecipar às necessidades da população diante do El Niño”, declarou o governador. Segundo Lucas, o planejamento permitirá uma resposta mais ampla e coordenada às consequências do fenômeno.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adroilzo Fonseca, explicou que o decreto busca organizar ações que já vêm sendo desenvolvidas e fortalecer a articulação do Governo da Paraíba com os municípios e com o Governo Federal.
A infraestrutura hídrica também integra a estratégia de preparação para uma eventual estiagem prolongada. Segundo o diretor-superintendente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Catão, a ampliação dos sistemas de adutoras e dos mecanismos de monitoramento permitirá ao Estado enfrentar um cenário de escassez hídrica com uma estrutura diferente daquela disponível durante a estiagem registrada entre 2012 e 2018.
O decreto considera a necessidade de articulação das políticas relacionadas às mudanças climáticas, o fortalecimento dos sistemas estaduais de monitoramento e o acompanhamento da evolução das condições climáticas durante o período de 2026 e 2027.
O Comitê Estadual funcionará como uma instância permanente de coordenação estratégica e articulação entre os órgãos públicos. Entre suas atribuições estará integrar o planejamento e a atuação das entidades estaduais na gestão dos riscos e dos impactos associados a eventos climáticos extremos.
Já a Câmara Técnica terá a responsabilidade de reunir, integrar e analisar informações oficiais utilizadas para monitoramento, elaboração de prognósticos e avaliação dos riscos climáticos. Os dados produzidos deverão subsidiar as decisões do Comitê Estadual.
A Sala Estadual de Situação funcionará como ambiente permanente de monitoramento integrado, reunindo informações de diferentes órgãos e oferecendo suporte operacional para a tomada de decisões em situações de emergência.
Com a nova estrutura, o Governo do Estado pretende acompanhar de forma contínua as condições climáticas e hídricas da Paraíba e coordenar medidas preventivas e emergenciais conforme os cenários identificados pelos órgãos técnicos.
