Encerrado o primeiro turno das Eleições 2026, realizado neste domingo (4), a Justiça Eleitoral inicia nesta segunda-feira (5) uma nova etapa do calendário. Na Paraíba, onde a disputa pelo Governo do Estado foi definida no primeiro turno, os eleitores voltarão às urnas em 25 de outubro para participar do segundo turno da eleição presidencial.
Com 20 dias até a nova votação, uma série de prazos relacionados à campanha eleitoral, prestação de contas, propaganda e fiscalização do processo eletrônico de votação passa a fazer parte da rotina de candidatos, partidos e da própria Justiça Eleitoral.
A partir desta segunda-feira, candidaturas e partidos iniciam os procedimentos relacionados à prestação de contas do primeiro turno. Também começa a retomada das atividades de campanha permitidas para as candidaturas que seguem na disputa presidencial.
Após o intervalo de 24 horas contado do encerramento da votação do primeiro turno, voltam a ser permitidas atividades de propaganda previstas na legislação. Entre elas estão o uso de alto-falantes e amplificadores de som, observados os horários, limites de distância e demais restrições estabelecidas pelas normas eleitorais.
Comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa poderão ser realizados até 22 de outubro. Já caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico poderão continuar até as 22h do sábado, 24 de outubro, véspera da votação.
A campanha também retorna à internet. A circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral poderá ocorrer dentro do período autorizado pela Justiça Eleitoral e deverá ser encerrada em 22 de outubro. Na imprensa escrita, a propaganda paga poderá ser publicada até 23 de outubro, respeitados os limites estabelecidos pela legislação.
No rádio e na televisão, a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno será veiculada entre os dias 9 e 23 de outubro. O período está previsto no calendário oficial das Eleições 2026 aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Paralelamente à campanha, a Justiça Eleitoral dará continuidade aos procedimentos de fiscalização das urnas eletrônicas. Os Tribunais Regionais Eleitorais deverão divulgar informações relacionadas aos locais das auditorias do segundo turno e aos procedimentos para escolha das seções cujos equipamentos serão submetidos aos testes previstos na legislação.
As entidades fiscalizadoras habilitadas também poderão acompanhar diferentes etapas do processo eleitoral e solicitar os arquivos previstos nas normas da Justiça Eleitoral, incluindo dados relacionados à votação, totalização e funcionamento das urnas.
Outro prazo importante envolve o transporte especial destinado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e integrantes de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais que necessitem do serviço para comparecer aos locais de votação. Os procedimentos seguem o cronograma específico estabelecido pela Justiça Eleitoral para o segundo turno.
A emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet, pelo e-Título e pelo Sistema Elo ficará temporariamente indisponível neste período pós-eleição. De acordo com o calendário do TSE, o serviço deverá ser restabelecido até 12 de outubro.
Também haverá nova restrição para o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). Para o segundo turno, a proibição nacional será aplicada entre 24 e 26 de outubro.
Nos dias que antecedem a votação também entram em vigor outras regras de segurança eleitoral. Entre elas estão restrições à aproximação de integrantes das Forças Armadas dos locais de votação, salvo nas hipóteses autorizadas pela legislação e pela própria Justiça Eleitoral.
O segundo turno será realizado no domingo, 25 de outubro. As seções serão abertas para votação às 8h e o encerramento ocorrerá às 17h, sempre considerando o horário oficial de Brasília. Na Paraíba, os eleitores terão apenas a disputa presidencial na urna eletrônica.
Entre as principais datas desta nova etapa estão 9 de outubro, quando começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; 22 de outubro, prazo final para comícios e para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet; 23 de outubro, último dia da propaganda gratuita no rádio e na TV e da propaganda paga na imprensa escrita; 24 de outubro, quando caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico poderão ocorrer até as 22h; e 25 de outubro, data da votação do segundo turno.
