O desembargador José Ricardo Porto foi eleito, nesta quarta-feira (14), novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2027-2028. A escolha aconteceu durante sessão do Tribunal Pleno e foi realizada por aclamação, uma vez que apenas uma chapa concorreu à direção da Corte.
A nova Mesa Diretora será composta também pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, eleito vice-presidente, e por Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que ocupará o cargo de corregedor-geral de Justiça.
José Ricardo Porto sucederá o desembargador Fred Coutinho na Presidência do TJPB. A nova gestão ficará responsável pela condução administrativa do Judiciário paraibano durante os próximos dois anos, incluindo o planejamento institucional e o acompanhamento das atividades do Tribunal.
Natural de João Pessoa, José Ricardo Porto possui uma trajetória profissional marcada pela atuação na advocacia, na magistratura e em funções da administração pública estadual.
O magistrado concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de ingressar no Tribunal de Justiça, exerceu a advocacia durante aproximadamente três décadas e ocupou diferentes funções em instituições públicas e entidades ligadas ao setor jurídico.
Entre as atividades desempenhadas, foi juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista, durante três biênios. Também integrou o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) por três mandatos.
Na administração estadual, presidiu os Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Também exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado.
José Ricardo Porto presidiu ainda a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, ampliando sua experiência em temas relacionados à segurança pública e à organização institucional.
Sua trajetória no Tribunal de Justiça começou em 10 de junho de 2010, quando tomou posse como desembargador. Posteriormente, também atuou na Justiça Eleitoral, tendo integrado o TRE-PB como membro substituto na categoria de desembargador a partir de 8 de maio de 2017, antes de assumir a condição de membro efetivo.
Com a eleição, José Ricardo Porto se prepara para assumir uma das principais funções do Poder Judiciário estadual, à frente da administração do Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2027-2028.
