A Prefeitura de João Pessoa atualizou 401 cadastros de túmulos, mausoléus e terrenos de cemitérios públicos durante a primeira semana da campanha de atualização cadastral de 2026. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), começou no dia 6 de outubro e tem como objetivo regularizar informações dos espaços funerários, dos responsáveis e das pessoas sepultadas.
Nesta primeira etapa, o procedimento contempla os cemitérios municipais Santa Catarina e São José, com prazo para atualização até a próxima terça-feira (20). A Prefeitura alerta que os responsáveis devem observar o calendário estabelecido para evitar pendências administrativas e possíveis consequências relacionadas à concessão dos espaços.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, João Pessoa possui seis cemitérios públicos e pouco mais de 12 mil túmulos. Nos cemitérios Santa Catarina e São José, aproximadamente 30% dos responsáveis deixam de comparecer para atualizar as informações cadastrais.
A atualização permite manter os registros do sistema Cemitech em dia, identificar corretamente os responsáveis pelos espaços e preservar os direitos dos permissionários. O procedimento também contribui para a organização administrativa e a manutenção dos cemitérios municipais.
A Sedurb orienta que a solicitação seja realizada preferencialmente pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Para isso, o interessado deve acessar a opção “Categorias”, selecionar “Desenvolvimento Urbano”, depois “Cemitérios” e localizar o serviço “Atualização Cadastral dos Túmulos – Exercício 2026”.
O procedimento também pode ser feito pela plataforma Prefeitura Conectada, com formulários específicos para situações em que o titular esteja vivo ou tenha falecido. O responsável deverá preencher as informações solicitadas e anexar os documentos necessários à análise cadastral.
Entre os documentos que podem ser exigidos estão RG, CPF, comprovante de residência atualizado, termo de concessão ou título de perpetuidade, além de comprovantes de vínculo familiar, condição de herdeiro ou representação legal, conforme cada situação.
Para quem enfrenta dificuldades com os serviços digitais, a Prefeitura disponibiliza atendimento presencial assistido na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo.
O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com distribuição de senhas até as 12h.
Após o envio da documentação, a Divisão de Cemitérios analisará o pedido e, quando cabível, disponibilizará o documento de arrecadação referente aos valores devidos. O boleto será encaminhado conforme as informações cadastradas, sendo necessário acompanhar o e-mail informado durante a solicitação.
Segundo a Sedurb, os recursos arrecadados com as taxas anuais são destinados à manutenção dos cemitérios, incluindo serviços de limpeza, conservação e vigilância. Pagamentos efetuados após o vencimento poderão sofrer os encargos previstos na legislação municipal.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano alerta que a ausência de atualização dentro do prazo poderá ser interpretada como abandono ou renúncia ao espaço, podendo resultar na extinção da concessão e na reversão do terreno ao patrimônio público municipal, conforme os procedimentos legais aplicáveis.
A convocação está prevista no Edital nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município. A Prefeitura esclarece que a iniciativa não representa um novo recadastramento e que os ossuários estão dispensados da atualização.
O calendário será realizado em três etapas. A primeira, de 6 a 20 de outubro, contempla os cemitérios Santa Catarina e São José. A segunda ocorrerá de 21 de outubro a 4 de novembro, para os cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha. Já a terceira etapa será realizada entre 5 e 19 de novembro, abrangendo os cemitérios Cristo Redentor e Jardim Mangabeira.
A orientação é que os responsáveis pelos espaços funerários verifiquem o período correspondente ao cemitério e realizem o procedimento dentro do prazo estabelecido, evitando irregularidades cadastrais e possíveis prejuízos aos direitos de concessão.
