A Prefeitura de João Pessoa encerra nesta terça-feira (20) a primeira etapa da atualização cadastral de túmulos, mausoléus e terrenos dos cemitérios públicos municipais. Nesta fase, o procedimento é destinado aos responsáveis por espaços nos cemitérios Santa Catarina, localizado no Bairro dos Estados, e São José, em Cruz das Armas. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), mais de 600 pessoas já realizaram a atualização.
Iniciado no dia 6 de outubro, o cadastramento está sendo realizado de maneira escalonada, contemplando dois cemitérios municipais por etapa. A iniciativa tem como objetivo atualizar as informações sobre os responsáveis pelos espaços funerários, conferir a documentação existente e organizar os registros das pessoas sepultadas.
A segunda etapa começa nesta quarta-feira (21) e segue até 4 de novembro, contemplando os cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha. Já entre os dias 5 e 19 de novembro, será a vez dos responsáveis por túmulos, mausoléus e terrenos localizados nos cemitérios Cristo Redentor e Jardim Mangabeira.
A atualização deve ser realizada preferencialmente pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, disponibilizado gratuitamente pela administração municipal. Após acessar a plataforma, o usuário deve selecionar a categoria “Cemitérios”, escolher o serviço “Atualização Cadastral de Cemitério 2026”, preencher os dados solicitados e anexar os documentos necessários.
O procedimento também está disponível pela plataforma digital Prefeitura Conectada, com formulários específicos para situações em que o titular da concessão está vivo ou já faleceu. Após concluir o preenchimento, o requerente deve guardar o número do protocolo e acompanhar a resposta pelo e-mail informado no cadastro.
Entre os documentos exigidos estão identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência atualizado e documentação que comprove o direito de uso do túmulo ou terreno, como termo de concessão, título de perpetuidade ou documento equivalente. Dependendo da situação, também poderão ser solicitados documentos de parentesco, comprovação de herança, alteração de titularidade ou procuração.
Para os cidadãos que enfrentam dificuldades de acesso à internet ou de utilização das plataformas digitais, a Prefeitura disponibiliza atendimento presencial assistido na Divisão de Cemitérios (Dicem), instalada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo.
O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com distribuição de senhas até as 12h. A orientação é que os interessados organizem previamente toda a documentação para facilitar a realização do procedimento.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano reforça a importância de respeitar os prazos estabelecidos para cada cemitério, evitando pendências cadastrais e garantindo a atualização dos registros municipais.
Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Divisão de Cemitérios pelo telefone (83) 3213-6363.
