O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator de uma ação apresentada pelos advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que solicita a divulgação de informações bancárias, fiscais e telefônicas do chefe do Executivo, de familiares e do senador Flávio Bolsonaro. O pedido ocorre após um desafio feito durante o debate presidencial promovido pela Band, no último domingo (18).
A iniciativa ganhou novos desdobramentos nesta segunda-feira (19), quando Lula declarou estar disposto a tornar públicos seus próprios dados e os de integrantes de sua família, desde que o adversário também concorde com a divulgação de informações equivalentes.
Entre as pessoas mencionadas no pedido estão a primeira-dama Janja da Silva e Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A proposta também abrange familiares de Flávio Bolsonaro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro, além de sua esposa, Fernanda Antunes, e de sua mãe, Rogéria Bolsonaro.
A solicitação apresentada à Justiça Eleitoral contempla ainda informações relacionadas a empresas e contas vinculadas a participações societárias dos dois candidatos, com o objetivo declarado de ampliar a transparência sobre suas relações financeiras.
De acordo com o documento encaminhado ao TSE, a defesa de Lula solicita que os dados sejam disponibilizados antes desta quarta-feira (21), permitindo que os eleitores tenham acesso às informações antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
O presidente justificou a proposta como uma forma de dar publicidade às informações e permitir que a população avalie os candidatos. Ao comentar o assunto, Lula voltou a cobrar uma manifestação de Flávio Bolsonaro e afirmou estar disposto a mostrar quem “é ladrão nesse país e quem é corrupto”.
A relatoria de André Mendonça representa uma etapa da tramitação do pedido no Tribunal Superior Eleitoral. A distribuição do processo, por si só, não significa que a quebra dos sigilos tenha sido autorizada, cabendo à Justiça Eleitoral analisar os fundamentos jurídicos e os limites da solicitação.
A petição foi protocolada nesta terça-feira (20) e, segundo as informações divulgadas, ainda não havia decisão sobre a autorização ou a forma de divulgação dos dados solicitados. A iniciativa ocorre em meio à troca de acusações entre os candidatos durante a campanha presidencial.
