O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para o dia 17 de dezembro a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2026. A solenidade será realizada no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções de João Pessoa, e reunirá os representantes escolhidos pela população para ocupar cargos no Executivo e no Legislativo estadual e federal.
Serão diplomados o governador, o vice-governador, os deputados federais e estaduais eleitos, além dos respectivos suplentes. O evento representa uma das últimas etapas do calendário eleitoral e oficializa, perante a Justiça Eleitoral, o resultado das urnas, habilitando os candidatos eleitos para a posse nos cargos conquistados.
A diplomação é o procedimento pelo qual a Justiça Eleitoral reconhece formalmente que determinado candidato foi escolhido pelo eleitorado e cumpriu os requisitos legais para receber o diploma. O documento é emitido após a conclusão da apuração dos votos e o cumprimento das etapas previstas na legislação eleitoral.
No caso da eleição presidencial, a diplomação é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os tribunais regionais eleitorais ficam encarregados de diplomar os eleitos para os cargos estaduais e para o Congresso Nacional, incluindo os respectivos suplentes. Nas eleições municipais, essa atribuição cabe às juntas eleitorais.
O anúncio da cerimônia ocorreu após a conclusão do segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25). Durante entrevista coletiva, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou um balanço da votação na Paraíba e avaliou positivamente o funcionamento da estrutura eleitoral.
Segundo o magistrado, o planejamento conjunto entre a Justiça Eleitoral, as forças de segurança e os demais órgãos envolvidos contribuiu para a realização do pleito, que registrou um número considerado reduzido de ocorrências policiais e problemas operacionais.
“Foram pouquíssimas situações operacionais e, neste momento, temos que agradecer a toda a estrutura de segurança, numa operação que é uma grande vitória da instituição”, declarou o presidente do Tribunal.
Durante o segundo turno, 50 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em diferentes municípios paraibanos, com maior concentração de ocorrências em João Pessoa. Entre os episódios que exigiram atenção especial, foram identificados indícios de violação em equipamentos utilizados em Campina Grande e Puxinanã.
Em Campina Grande, o problema foi registrado na seção 184 da 16ª Zona Eleitoral. Já em Puxinanã, a ocorrência aconteceu na seção 53 da 50ª Zona Eleitoral. Nos dois casos, foram encontradas teclas coladas nos equipamentos, o que levou à substituição das urnas e ao encaminhamento das situações para os procedimentos de apuração.
Na área da segurança pública, o Centro de Comando e Controle contabilizou 49 ocorrências até o encerramento da votação, às 19h. Desse total, 15 resultaram em prisões. A infração mais frequente envolveu o porte de aparelhos celulares ou outros equipamentos de comunicação em situações proibidas pela legislação eleitoral, com 35 registros.
Também foram identificadas ocorrências relacionadas à boca de urna, uso irregular de alto-falantes, desobediência, desordem, danos a equipamentos de votação, suspeitas de corrupção eleitoral e outras condutas que poderão ser analisadas pelos órgãos competentes.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) acompanharam as denúncias apresentadas durante o dia da votação. Segundo o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, as informações recebidas foram encaminhadas aos responsáveis pela fiscalização eleitoral para adoção das providências necessárias.
O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, também destacou a atuação dos promotores durante o pleito, incluindo inspeções em locais de votação e acompanhamento de possíveis irregularidades. Entre as situações observadas estavam atrasos pontuais no transporte de eleitores, que, segundo ele, foram regularizados no início da tarde.
As circunstâncias desses episódios ainda deverão ser analisadas para verificar se houve alguma irregularidade eleitoral ou se os problemas decorreram de fatores operacionais, como trânsito e dificuldades momentâneas de deslocamento.
O TRE-PB informou ainda que pretende levantar, ao longo desta semana, a quantidade de seções eleitorais que tiveram a votação prorrogada e o número de eleitores que votaram após as 17h. Os dados deverão ser divulgados após a conclusão do levantamento.
Na Paraíba, 3.248.434 eleitores estavam aptos a participar do segundo turno. Desse total, 2.743.560 compareceram às urnas, representando uma participação de 84,46% do eleitorado. A abstenção foi de 504.874 pessoas, equivalente a 15,54%.
Na disputa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 67,46% dos votos válidos no estado, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) alcançou 32,54%. Também foram contabilizados 58.348 votos nulos e 25.943 votos em branco.
Com a conclusão da votação e a divulgação dos resultados, a Justiça Eleitoral paraibana concentra agora seus trabalhos nas etapas administrativas e legais que antecedem a diplomação. A cerimônia de 17 de dezembro marcará a formalização dos mandatos conquistados nas urnas e a preparação dos representantes eleitos para o início de suas atividades no próximo período legislativo e governamental.
