O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha para colocar em votação ainda em 2026 uma proposta que pretende modificar o sistema de eleição dos deputados federais no Brasil. A iniciativa prevê a adoção do voto distrital misto, modelo que combina a escolha direta de representantes por regiões eleitorais com a distribuição proporcional de cadeiras entre os partidos políticos.
A proposta poderá provocar mudanças significativas na representação parlamentar da Paraíba. Atualmente, o estado possui 12 cadeiras na Câmara dos Deputados. Pelo modelo em discussão, seis vagas seriam destinadas a candidatos eleitos diretamente em distritos eleitorais, enquanto as outras seis seriam preenchidas de acordo com a votação obtida pelas legendas.
No sistema distrital misto, o eleitor participa de um processo que combina a representação territorial com a força eleitoral dos partidos. Uma parte dos parlamentares é escolhida diretamente pelos moradores de determinadas regiões, enquanto a outra é definida a partir de listas de candidatos apresentadas pelas siglas, conforme as regras de distribuição proporcional.
Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional para a eleição de deputados federais, estaduais e distritais. Nesse formato, o número de cadeiras conquistadas por cada partido depende da quantidade de votos recebidos pela legenda e por seus candidatos, respeitando as regras do quociente eleitoral, do quociente partidário e dos critérios legais de distribuição das vagas.
Uma das principais diferenças do modelo em discussão está na forma de escolha dos representantes. Com a criação dos distritos, parte dos deputados passaria a depender diretamente da votação obtida em uma região específica, enquanto os demais seriam selecionados conforme o desempenho eleitoral dos partidos.
A proposta, entretanto, enfrenta resistência de duas das maiores forças políticas da Câmara dos Deputados: o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Liberal (PL). As legendas demonstram preocupação com os possíveis efeitos da mudança sobre a composição das bancadas e a distribuição das vagas no Congresso Nacional.
Entre os pontos de divergência está o impacto sobre partidos que possuem candidatos com votação expressiva. Pelo sistema atual, esses nomes podem contribuir para ampliar o número de cadeiras conquistadas pela legenda, favorecendo a eleição de outros integrantes da mesma sigla.
O projeto também prevê um período de transição para a implantação do novo modelo. Conforme o cronograma apresentado, as eleições de 2030 ocorreriam sob regras intermediárias, enquanto a adoção integral do voto distrital misto ficaria prevista para 2034.
Hugo Motta tem intensificado as articulações com representantes de diferentes bancadas para tentar construir um acordo que permita o avanço da proposta. A iniciativa encontra apoio em setores do Centrão e em partidos como o PSD, mas ainda depende de negociações para superar a resistência de outras legendas.
Na Paraíba, a eventual aprovação da mudança poderá alterar a estratégia eleitoral dos partidos e a forma como os candidatos disputam as vagas destinadas ao estado na Câmara Federal. A definição dos distritos e das regras de distribuição das cadeiras será fundamental para determinar os efeitos práticos do novo sistema.
Apesar das articulações, a mudança ainda não foi aprovada e depende de deliberação do Congresso Nacional. Até que uma nova legislação seja estabelecida, permanece em vigor o atual sistema proporcional para a eleição dos deputados federais.
