Uma ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar mudanças na composição da bancada federal da Paraíba eleita em outubro de 2026. O processo questiona as regras utilizadas para distribuir as chamadas sobras eleitorais, mecanismo que define a ocupação das vagas restantes após a aplicação dos critérios iniciais do sistema proporcional.
Entre os possíveis afetados por uma eventual mudança estão a deputada federal eleita Pollyanna Werton (PP) e o ex-prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PSB). A depender do entendimento adotado pelo Supremo e dos efeitos da decisão, o resultado da distribuição das 12 cadeiras destinadas à Paraíba poderá ser revisto.
Pollyanna Werton conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados com 50.922 votos, sendo beneficiada pelo critério das maiores médias utilizado na distribuição das cadeiras remanescentes. Já Fábio Tyrone recebeu 79.931 votos, mas não conseguiu se eleger.
A diferença entre os dois candidatos foi de 29.009 votos, situação que chama a atenção para as particularidades do sistema eleitoral proporcional brasileiro, no qual o número de votos individuais não é o único fator considerado para a definição dos eleitos.
No modelo adotado para a Câmara dos Deputados, a distribuição das vagas leva em conta também o desempenho dos partidos e das federações partidárias. Dessa forma, candidatos com votação individual menor podem conquistar uma cadeira, enquanto outros, mesmo recebendo mais votos, ficam de fora em razão dos cálculos estabelecidos pela legislação eleitoral.
A discussão chegou ao Supremo por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036. O PDT questiona dispositivos do Código Eleitoral relacionados à distribuição das sobras e argumenta que as regras atuais podem favorecer partidos e federações que já conquistaram cadeiras nas etapas anteriores da apuração.
O partido busca uma revisão dos critérios utilizados para preencher as vagas remanescentes, levantando uma discussão sobre a igualdade de condições entre as legendas que participam da disputa proporcional.
Caso o STF acolha os argumentos apresentados e determine uma alteração com efeitos sobre as eleições de 2026, poderá ser necessária uma nova análise dos cálculos de distribuição das cadeiras. Na Paraíba, essa possibilidade coloca a eleição de Pollyanna Werton entre os resultados que podem ser atingidos.
Fábio Tyrone, por sua vez, aparece entre os candidatos que poderiam ser beneficiados por uma eventual redistribuição. Entretanto, a conquista de uma vaga não seria automática, pois dependeria do conteúdo da decisão judicial, da forma de aplicação das novas regras e de um possível recálculo dos resultados eleitorais.
A discussão também poderá ter reflexos em outros estados, uma vez que o questionamento envolve critérios utilizados nacionalmente na escolha de deputados federais pelo sistema proporcional.
Até o momento, não há decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal determinando a retirada da vaga de Pollyanna Werton ou a inclusão de Fábio Tyrone entre os eleitos.
O desfecho da ação dependerá da análise dos ministros do STF e dos efeitos jurídicos que eventualmente forem estabelecidos. Enquanto isso, permanece válida a distribuição das cadeiras definida pela Justiça Eleitoral com base nas regras aplicadas às eleições de 2026.
