Paraibana Fátima Maranhão estreia como ministra substituta no STJ

Natural de João Pessoa, Fátima Maranhão é a primeira magistrada da Paraíba a exercer a função no Superior Tribunal de Justiça e participou de sua primeira sessão na Sexta Turma da Corte

A desembargadora paraibana Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão participou, nesta terça-feira (17), de sua primeira sessão como ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A magistrada passou a integrar temporariamente os trabalhos da Sexta Turma da Corte, marcando um momento histórico para a representação da Paraíba no Judiciário brasileiro.

Natural de João Pessoa, Fátima Maranhão tornou-se a primeira magistrada paraibana a exercer a função de ministra substituta no STJ. Sua convocação foi oficializada por ato publicado pelo presidente do tribunal, ministro Luís Felipe Salomão, permitindo sua participação nas atividades jurisdicionais da Corte.

A desembargadora foi convocada para ocupar temporariamente a vaga deixada pelo ministro Og Fernandes, cuja aposentadoria ocorreu nesta terça-feira. A previsão é de que a magistrada permaneça no tribunal até a escolha de um novo integrante efetivo, prevista para 2027.

A chegada da paraibana ao Superior Tribunal de Justiça representa um marco em sua trajetória profissional e amplia a presença de magistrados do estado em uma das mais importantes instituições do sistema judiciário nacional.

Durante sua primeira sessão, Fátima Maranhão recebeu homenagens e manifestações de reconhecimento de integrantes do tribunal. O presidente da Sexta Turma, ministro Carlos Pires Brandão, destacou a experiência profissional da desembargadora e seu pioneirismo no Judiciário paraibano.

A participação na Sexta Turma coloca a magistrada diretamente nas atividades de julgamento de processos de competência do colegiado, que atua principalmente em matérias relacionadas ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal.

A convocação de desembargadores para atuar temporariamente no STJ permite a continuidade dos trabalhos jurisdicionais enquanto são realizados os procedimentos necessários ao preenchimento definitivo de vagas.

Com a nova função, Fátima Maranhão passa a contribuir para a análise e o julgamento de processos submetidos ao tribunal, levando à Corte a experiência acumulada ao longo de sua carreira na magistratura.

A atuação da desembargadora no STJ também representa um reconhecimento institucional de sua trajetória, especialmente pelo caráter inédito de sua convocação entre magistradas paraibanas.

A permanência temporária na Corte deverá se estender até a definição do novo ministro titular, consolidando um capítulo importante na carreira da magistrada e na história da participação da Paraíba no Superior Tribunal de Justiça.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui