A quinta fase da Operação RECIDIVA cumpre sete mandados de busca e apreensão na Paraíba, na manhã desta terça-feira (15), através de trinta policiais federais e servidores da CGU. Os alvos são duas sedes de escritório de contabilidade, assessoria e projetos e duas residências de seu proprietário, em João Pessoa e Patos (PB), além da sede de uma empresa de desenvolvimento de sistemas e a residência de seu dono, ambas em Patos.
Em diversos momentos da investigação que originou a Operação Recidiva, os réus, investigados, políticos, engenheiros, servidores das prefeituras e empresários fizeram alusão a reuniões e orientações prestadas pelo escritório de contabilidade, que já foi alvo de duas buscas judiciais: a primeira no âmbito da Operação Dublê, em 5 de maio de 2012, e a segunda no mês seguinte, quando da deflagração da Operação Pão e Circo.
Segundo o MPF, verdadeiro ponto de encontro dos investigados de toda sorte, o escritório aparentemente prestava serviço contratado pelas prefeituras para ‘consultoria’ e prestava ‘orientações’ aos investigados, muitas das quais possivelmente ilícitas.
Apenas em um CNPJ, o escritório recebeu, entre 2009 e 2018, de dezenas de prefeituras paraibanas, R$ 12.190.745,41, conforme informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB). São exemplos de municípios que contrataram o escritório: Patos, Sousa, Cajazeiras, Sapé, Bayeux, Catolé do Rocha, Solânea, Condado, Emas, Imaculada, Junco do Seridó, Malta, Quixaba, São José de Espinharas, Teixeira, Conceição, Cacimbas, São José do Bonfim, São Mamede, Mãe D’água, Catingueira e Cacimba de Areia.
Segundo ressalta o membro do MPF no pedido feito à Justiça, para autorização do cumprimento dos mandados, além de prestar serviços a todos os municípios envolvidos na Operação RECIDIVA sob atribuição da 14ª Vara Federal de Patos, o escritório atende aos maiores municípios do interior da Paraíba, tais como Patos, Sousa e Cajazeiras. Ainda de acordo com o Procurador da República, em atualização desses dados, nos anos de 2019 e 2020, já foram pagos outros R$ 3.400.060,00 de R$ 3.683.100,00 empenhados. Ele acrescenta que, ao todo, em pouco mais de 10 anos, o escritório recebeu cerca de R$ 15.600.000,00.
Conforme o Procurador da República, as duas buscas judiciais anteriores e a renovação dos esquemas criminosos desvendada na Operação RECIDIVA indicam, por um lado, a possível ou eventual reiteração criminosa e, por outro, a necessidade de se adotar uma sistemática diferenciada de colheita de provas. A operação visa buscar provas para esclarecer as acusações.
O processo é público e o número da ação é 0800685-20.2020.4.05.8205.
Representantes do MPF, PF e CGU concederão entrevista coletiva às 11h na sede da Polícia Federal em João Pessoa.
