O Ministério de Minas e Energia anunciou, nesta quarta-feira (13), novas medidas do Governo Federal para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no país.
Entre as ações divulgadas está a criação de um subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina produzida no Brasil ou importada.
Segundo o ministério, a medida entrará em vigor nos próximos dias após a publicação de uma Medida Provisória no Diário Oficial da União.
De acordo com o governo, a iniciativa busca reduzir os impactos da elevação internacional do petróleo sobre os preços praticados no mercado brasileiro.
O MME informou ainda que o subsídio criado anteriormente para o diesel, no valor de R$ 0,35 por litro referente ao PIS e Cofins, continuará válido até o fim deste mês e poderá ser prorrogado por meio da nova medida provisória.
Para os cofres públicos, a estimativa é de que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina represente uma despesa mensal de aproximadamente R$ 272 milhões. Já no diesel, o custo estimado é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 concedido.
Em nota oficial, o governo afirmou que a medida deverá ser fiscalmente neutra devido ao aumento da arrecadação proveniente de royalties, dividendos e participação da União relacionados à alta da cotação internacional do petróleo.
“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, informou o governo.
Nos últimos meses, o Governo Federal vem adotando uma série de medidas para tentar minimizar os impactos econômicos provocados pela alta do petróleo, agravada pelo conflito no Oriente Médio.
Em março, o Ministério de Minas e Energia anunciou uma ação integrada com Procons estaduais para intensificar a fiscalização de possíveis cobranças abusivas e fraudes em postos de combustíveis, distribuidoras e refinarias.
Já em abril, uma medida provisória autorizou o envio de R$ 330 milhões para subsidiar o Gás Liquefeito de Petróleo, equivalente a cerca de R$ 11 por botijão de gás de cozinha.
