A Prefeitura de João Pessoa anunciou nesta terça-feira (1) benefício para pessoas e empresas quitarem dívidas com o município. Segundo a prefeitura, os débitos de pessoas físicas ou jurídicas poderão ser parcelados e ter descontos que de até 50%.
De acordo com o Procurador-Geral do município, Bruno Nóbrega, o objetivo da Prefeitura é facilitar a negociação de dívidas de empresas e pessoas físicas. Para isso, a prefeitura vem oferecendo a redução de 100% dos juros no pagamento à vista, inclusive nos débitos executados, para qualquer dívida com o município.
“A Procuradoria-Geral do Município busca sempre o diálogo com a população pessoense e, no intuito de facilitar o pagamento de débitos municipais neste momento de pandemia, está concedendo esta ótima oportunidade àqueles que buscam se regularizar perante o fisco municipal. Neste sentido, com a redução de 100% dos juros, podemos obter descontos muito significativos nos débitos. Importante ressaltar também que o benefício é aplicável a pessoas físicas e jurídicas, independentemente da natureza ou do montante do débito”, explicou o procurador.
Embora o benefício seja para todo aquele que possua débito municipal, desde que realize o pagamento à vista, a prefeitura oferece a possibilidade de parcelamento de débitos. Os interessados em negociar dívidas devem enviar e-mail para [email protected], informando o CPF/CNPJ e dados relativos aos débitos.