O desembargador que relata a Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, enviou todos os processos para a Justiça Eleitoral. O documento foi assinado nessa segunda-feira (24). Ao todo, 35 réus foram afetados pela decisão, inclusive o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
Com a decisão, ficará a cargo da Justiça Eleitoral analisar se existem crimes ou não cometidos nos autos do processo. Porém, na esfera eleitoral não existem crimes de persecução penal.
Veja na íntegra a decisão:
PIC-0000015-77.2020.815.0000-DECISAO-REMESSA-DOS-AUTOS-A-JUSTICA-ELEITORAL-1
