O Governo da Paraíba, através de publicação na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, decretou situação de emergência, pelo período de 180 dias, nas áreas de 31 municípios afetados pela estiagem (confira a lista logo abaixo). A medida já está em vigor.
Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo problema, conforme prova documental estabelecida pelo
Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por município, que será apresentado oportunamente.
O Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.
Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido no estado.
Conforme previsão legislativa e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Cidades em situação de emergência devido à estiagem:
- Alagoa Grande
- Alagoa Nova
- Alagoinha
- Amparo
- Areia de Baraúnas
- Belém
- Boqueirão
- Borborema
- Caiçara
- Cuitegi
- Duas Estradas
- Guarabira
- Igaracy
- Itaporanga
- Juarez Távora
- Lagoa de Dentro
- Logradouro
- Monteiro
- Ouro Velho
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Prata
- Riachão do Bacamarte
- São José dos Ramos
- Serra da Raiz
- Serra Grande
- Serra Redonda
- Sertãozinho
- Sobrado
- Sumé
