A Prefeitura de João Pessoa assina, nesta segunda-feira (5), um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, que enfrenta uma grave crise institucional.
A formalização ocorrerá às 9h, no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com a presença de representantes da gestão municipal, do Instituto São José — organização mantenedora do hospital — e do Ministério Público de Contas.
A medida atende a um requerimento do Ministério Público de Contas junto ao TCE, protocolado por meio do processo nº TC-03537/25, e busca oferecer segurança jurídica e institucional à relação entre o Município e o Instituto. Com isso, será possível retomar os repasses de recursos públicos destinados à manutenção da unidade hospitalar.
Durante entrevista ao programa Paraíba Verdade, o prefeito Cícero Lucena reafirmou o compromisso da gestão com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os pagamentos seguem conforme a tabela do SUS, para que as pessoas continuem usando os serviços”, afirmou. Segundo ele, a Prefeitura continuará os repasses conforme a demanda de atendimentos e, se possível, ampliará o apoio financeiro.
A cerimônia de assinatura do pacto contará com a presença do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e do procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo. Também estarão presentes o representante do Instituto São José, padre George Batista, e os promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, que atua na área de fundações, e Leonardo Pereira de Assis, responsável por ações na área da saúde. A primeira articulação para o acordo ocorreu em reunião no TCE no último dia 24 de abril.
O Hospital Padre Zé está sob risco de encerrar suas atividades em decorrência de uma crise financeira e institucional iniciada em 2023, após denúncias de corrupção que levaram ao afastamento e à prisão do então gestor, padre Egídio.
Nota do Hospital Padre Zé
“O Hospital Padre Zé informa que o Município de João Pessoa decidiu não renovar a contratualização dos 100 leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), alegando que irregularidades praticadas na gestão anterior impedem o repasse de novos recursos.
A instituição tentou reverter a decisão na Justiça, mas teve o pedido liminar negado em primeira instância, estando atualmente com recurso pendente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Além disso, na próxima segunda-feira (14/04), às 10h, será realizada uma reunião no Ministério Público da Paraíba com o objetivo de discutir alternativas jurídicas e administrativas para manter os serviços de saúde oferecidos pelo hospital.
Diante desse cenário, caso não haja mudança no atual panorama, o Hospital Padre Zé poderá encerrar sua história de 90 anos ao final deste mês, deixando de oferecer saúde, acolhimento e conforto aos mais vulneráveis da Paraíba.”
