A Justiça da Paraíba condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa e prevê regime inicial fechado. A decisão ainda cabe recurso.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), autor da ação penal, havia denunciado o médico por abusar de quatro vítimas. Duas acusações foram acolhidas, enquanto as outras duas foram rejeitadas por falta de provas. O MPPB analisa a possibilidade de recorrer das absolvições.
Além da pena de prisão, o médico também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada vítima, totalizando R$ 200 mil. O valor será corrigido pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês desde a data dos crimes.
A denúncia inicial foi apresentada em agosto de 2023, com base no artigo 217-A do Código Penal. Após pedido do MPPB, o Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva do médico em novembro. Ele ficou foragido por quatro meses até ser preso em março deste ano, em Pernambuco, e transferido para um presídio de João Pessoa.
Em dezembro, o MPPB ofereceu nova denúncia contra o médico por abusos cometidos contra outras duas crianças, que também eram suas pacientes. As investigações continuam.