O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Gilmar Martins, afirmou nesta segunda-feira (18) que um eventual aumento na conta de água dos paraibanos deverá ser mínimo. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98FM, ao comentar a Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Cagepa e a empresa espanhola Acciona.
Segundo o secretário, a parceria será responsável pelas obras de universalização do esgotamento sanitário em 85 municípios localizados nas microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral paraibano.
Gilmar Martins explicou que o Governo do Estado trabalha para garantir que qualquer impacto tarifário seja o menor possível para a população.
“Temos que buscar uma modelagem que prime pela modicidade tarifária. Ou seja, se houver algum impacto na tarifa, que seja o mínimo possível, porque vai oferecer um novo serviço”, afirmou.
A PPP prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo dos próximos 25 anos, com o objetivo de ampliar a infraestrutura de saneamento básico no estado.
A expectativa é de que cerca de 1,7 milhão de pessoas sejam beneficiadas, incluindo aproximadamente 1 milhão de novos usuários do sistema de esgotamento sanitário. A meta estabelecida pelo projeto é alcançar 90% de cobertura até o ano de 2039.
Apesar da parceria, o abastecimento de água continuará sob responsabilidade da Cagepa, que seguirá atuando na gestão e fiscalização do contrato, além de manter o controle operacional do sistema hídrico estadual.
O secretário também destacou que o reajuste tarifário não será utilizado para custear as obras estruturantes previstas no contrato.
“Ninguém vai pagar pela execução do serviço; vai pagar pela utilização. Isso faz toda a diferença”, concluiu Gilmar Martins.
