A Polícia Civil da Paraíba (PCPB) está emitindo, de forma on-line e gratuita, a Certidão de Antecedentes Criminais aos residentes do Estado. O documento mostra se o solicitante possui ou não algum processo criminal em tramitação na Justiça. O trabalho é oferecido pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC/PB), que faz parte da estrutura da Polícia Civil.
Antes da pandemia causada pelo Covid-19, esse documento era solicitado de forma presencial nos postos de atendimento do IPC/PB. Porém, esses setores estão sem funcionar para evitar a aglomeração de pessoas e prevenir a contaminação pela doença. Os servidores responsáveis pelo trabalho estão atuando em home office.
O chefe do Núcleo de Identificação Criminal do IPC/PB, Acídio Pereira, explica que a Certidão pode ser solicitada por meio do e-mail: [email protected]
“O solicitante envia cópia da carteira de Identidade para o e-mail, que analisamos e emitimos a Certidão com o ‘nada consta’, se não houver registro de processo criminal em aberto. O prazo para resposta do IPC é de 72 horas”, explica Pereira.
Se nenhuma pendência for encontrada em nome do solicitante, ele receberá um e-mail com a cópia da Certidão, com a declaração que “nada consta” em processos criminais contra aquela pessoa tramitando na Justiça. No entanto, se houver algum registro de processo criminal em curso, o solicitante da certidão será comunicado da situação. Caso ele deseje, poderá apresentar outros documentos que forem necessários para modificar a declaração presente na certidão.
Acídio explica que podem ocorrer situações em que uma determinada pessoa pode ter sido condenada e já ter cumprido a pena imposta pela Justiça. Mas, por algum motivo, esse registro ainda não foi atualizado no sistema. Nesse caso, o IPC pede que sejam apresentados outros documentos. “Fazemos as devidas atualizações no sistema e emitimos a Certidão pelo mesmo e-mail usado na solicitação do documento”, esclareceu Acídio.
