Câmara decide por arquivamento de denúncia contra prefeito afastado e ex-prefeito de Patos, PB

A comissão processante que julgava a denúncia de fraudesna gestão pública contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley Filho (PSDB) e o ex-prefeito interino Bonifácio Rocha (PPS), que renunciou ao cargo no dia 4 de abril, decidiu pelo arquivamento do processo. A relatora, vereadora Lucinha Peixoto, entregou o relatório pelo arquivamento na sessão da Câmara de Patos de quarta-feira (24).

A denúncia tinha sido feita pelo ex-procurador do município do Sertão paraibano, Claudionor Lúcio, em novembro de 2018. A comissão processante era formada por pelos vereadores Kleber Ramon (presidente), Lucinha Peixoto (relatora) e pelo membro, Erderlan de Oliveira (Góia). Votaram pelo arquivamento Lucinha Peixoto e Ederlan de Oliveira, e contra o arquivamento Kleber Ramon.

“Escutamos nossa assessoria jurídica, amigos vereadores desta Casa e nos disseram que deveríamos arquivar essa denúncia. Quem quiser poderá dar continuidade a esse processo, mas a nossa comissão decidiu por arquivar”, explicou a relatora.

A denúncia se baseia na ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que desencadeou a Operação Cidade Luz e gerou o afastamento do prefeito Dinaldinho, como é conhecido no município. A investigação apontou um esquema de propina, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura de Patos.

Ainda conforme a denúncia, os políticos cometeram crimes de improbidade administrativa, de responsabilidade e crime político-administrativo. Bonifácio Rocha também foi implicado por favorecimento de familiares próximos em um susposto esquema fraudulento que envolve a compra de materiais pela Prefeitura de Patos da empresa de um familiar do ex-vice-prefeito através de uma empresa intermediária.

Na época, a denúncia foi lida e votada pelos parlamentares durante sessão ordinária no plenário da casa legislativa. O placar da votação foi apertado e terminou em 8 votos a favor pelo recebimento do processo, 7 contra e uma abstenção.

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