O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), mudou novamente a direção do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Uma nova nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8).
Na primeira mudança, que aconteceu no dia 27 de dezembro, havia sido nomeado como diretor geral Leonardo de Lima Leite, após o fim do contrato com a organização social que estava administrando o hospital. Nesta quarta-feira, o governador tornou a nomeação sem efeito.
Foi nomeado como diretor geral da unidade de saúde Laercio Bragante de Araújo. Também já não tem mais efeito a nomeação do chefe da unidade de tratamento itensivo do Trauma de João Pessoa e a nomeação para o cargo de diretor técnico do hospital, que também aconteceu no dia 27 de dezembro. O novo diretor técnico é Luiz Gustavo César de Barros Correia, que acumula função como Diretor da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos Para Transplante.
De acordo com a assessoria da secretaria de estado da saúde, a mudança ocorreu porque os primeiros nomeados já possuíam vínculos de trabalho e não poderiam tomar posse.
Já para o Hospital Geral de Mamanguape, a nomeação do dia 27 de dezembro permanece e o diretor geral continua a ser Daniel José Gonçalves. Mais três nomeações indicaram nomes para os cargos de chefe do núcleo médico, chefe do núcleo administrativo e chefe do núcleo financeiro.
No dia 23 de dezembro, João Azevêdo informou que os contratos com as organizações sociais devem ser encerrados entre o mês de dezembro e de fevereiro, prazo final do último contrato com OS. Todas as organizações sociais devem ser notificadas sobre o fim dos contratos. Atualmente, as unidades de saúde estão incluídas em um plano emergencial, desde julho de 2019, com a gestão de outras organizações sociais.
Programa PB Saúde
O objetivo atual do governador da Paraíba é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A gestão deve ser feita com a Fundação paraibana de Gestão em Saúde, a partir do programa PB Saúde. O projeto de lei complementar foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba e tem personalidade jurídica e função de integrar a administração pública indireta do governo do Estado.
A proposta prevê a implantação gradativa do programa em substituição às organizações sociais envolvidas em um esquema de corrupção que desviava dinheiro das unidades de saúde. A medida irá permitir que se torne mais ágil a compra de material permanente, equipamentos e a realização de concurso ou processos seletivos simplificados.
Organizações sociais envolvidas em esquema de corrupção
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na organização social Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve sete fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba, incluindo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), solto após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ex-secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha. Depois, o esquema também se estendeu para a área da educação.
A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.
