STJ nega liminar em pedido de liberdade de Ivan Burity

O ministro Neri Cordeiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar referente ao habeas corpus, ou solicitação de liberdade, para o ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity. Uma liminar é apenas uma decisão temporária, válida somente enquanto não se estabeleceu uma decisão permanente, que é proferida na sentença de um processo. Neste caso, ela serviria para garantir a liberdade imediata de Ivan, o que foi negado pelo ministro. De toda forma, o pedido de habeas corpus ainda será analisado por Neri Cordeiro.

O acórdão ainda não foi publicado, o que deve acontecer apenas na sexta-feira, 25.

“Confio na liberdade dele porque a decisão de prendê-lo foi injusta. E além disso, confio na inocência de Ivan e isso será provado. Temos dois pedidos no Tribunal de Justiça do Estado e estamos recorrendo onde nos cabe. Nossa expectativa é que agora o ministro se aprofunde na análise do caso já que a decisão de hoje é em caráter liminar, precária. Agora, ele e os colegas terão condições de se aprofundar. Da mesma forma, o TJ da Paraíba também deve conceder a liberdade ao analisar o caso”, disse Iarley Maia, advogado de Ivan.

O ex-secretário é também procurador do Estado da Paraíba e foi preso na quinta fase da Operação Calvário, no dia 9 de outubro, suspeito de participar de um esquema de propinas de fornecedores do Governo do Estado. A investigação começou com o contrato da Cruz Vermelha com o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas já se estendeu até a Secretaria de Educação, onde Ivan teria atuado junto com a ex-secretária Livânia Farias.

No mesmo dia da prisão de Ivan, também foram emitidos mandados para prender de Jardel Aderico da Silva e Eduardo Simões Coutinho; assim como foram emitidos 25 mandados de busca e apreensão em desfavor de Aléssio Trindade de Barros, José Arthur Viana Teixeira, Ivan Burity de Almeida, Pousada Potiguara/Camaratuba LTDA, Conesul Compercial e Tecnologia Educacional EIRELI, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira, Editora Grafset LTDA, Vladimir dos Santos Neiva, J.R. Araújo Desenvolvimento Humano EIRELI/Editora Inteligência Relacional, este com localização em Ribeirão Preto/SP e Maceió/AL, Jardel da Silva Aderico, Antônio Carlos de Souza Rangel, Henaldo Vieira da Silva, Giovana Araújo Vieira, Mário Sérgio Santa Fé da Cruz, Eduardo Simões Coutinho, José Aledson de Moura, Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) e Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA, este último com localização em Colombo/PR, Curitiba/PR, Campina Grande do Sul/PR e São Paulo/SP.