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TJPB decide fechar 15 comarcas e inicia transferência de processos
17/10/2019 09:03
Cidades

TJPB decide fechar 15 comarcas e inicia transferência de processos

Nesta quarta-feira (16), por maioria qualificada de votos (14 votos a 2), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou projetos de resoluções propostos pelo presidente do TJ.

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Procuradoria de Bayeux consegue liminar e TJPB reduz bloqueio dos precatórios pagos pela Prefeitura
02/10/2019 12:15
Política

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A Procuradoria do Município de Bayeux conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra bloqueios judiciais de precatórios pagos pela Prefeitura de Bayeux.

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Tribunal de Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão de 14 cidades para pagamento de precatórios
27/09/2019 10:49
Cidades

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Para não prejudicar a administração pública no tocante à prestação dos serviços básicos para a população, o presidente decidiu que em alguns casos o sequestro será efetuado em mais de uma parcela.

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Decisão do TJ: Marcílio vai assumir vaga na Câmara de JP e desbanca Carlão do Cristo
28/08/2019 13:25
Cidades

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O impasse na Casa Legislativa existia desde que Eduardo Carneiro deixou o posto ​de vereador para assumir o cargo de deputado estadual no início de 2019.

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Cartaxo consegue liminar e CMJP é notificada sobre emendas COMENTÁRIOS:
27/08/2019 11:13
Política

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), conseguiu uma importante vitória jurídica contra os vereadores de oposição.

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Energisa não poderá cortar luz em fins de semana e feriados em João Pessoa, decide Justiça
23/08/2019 09:30
Cidades

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Ao apreciar um processo que questionava a constitucionalidade da lei, a Primeira Câmara entendeu que a via para discussão da matéria era inadequada.

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TJPB realiza mais de 750 audiência de violência doméstica a partir desta segunda (19)
19/08/2019 10:50
Cidades

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Estão previstas 204 audiências em João Pessoa, 162 em Campina Grande, 50 em Santa Rita e 43 em Patos, além de outras Comarcas.

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Pleno do TJPB julga nesta quarta-feira notícias-crimes contra Dinaldinho Wanderley
14/08/2019 10:12
Política

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Duas notícias-crimes que têm como denunciado o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, e outros, voltam ao Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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STF manda TJPB restabelecer dois expedientes em unidades judiciárias na PB
07/08/2019 08:39
Cidades

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O requerimento foi feito pela OAB ao STF em 25 de fevereiro. Com a decisão, o TJPB tem que seguir o que está definido na redação anterior do art. 4º da Resolução nº 14/2010 do tribunal paraibano.

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MPPB recorre de decisão que inocentou Arquidiocese por caso de pedofilia com mais de 20 jovens
30/07/2019 10:42
Cidades

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Ação é por danos morais coletivos por conta do envolvimento sexual de um padre com adolescentes na cidade de Jacaraú.

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TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeita por improbidade administrativa
25/07/2019 11:34
Cidades

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A ex-prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, foi condenada por improbidade administrativa, em razão de não ter prestado contas de um convênio.

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STF manda soltar empresário Roberto Santiago, na Paraíba
23/07/2019 13:11
Cidades

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Decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, determinou a substituição da prisão pelo cumprimento de medidas cautelares. Roberto Santiago é investigado na Operação Xeque-Mate.

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Réus delatores são ouvidos em segundo dia de audiência da 'Xeque-Mate', em Cabedelo, PB
02/07/2019 08:42
Cidades

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Apenas um réu foi ouvido na audiência desta segunda-feira. Oito réus devem ser ouvidos no dia 9 de julho.

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Presidente do TJPB determina sequestro de R$ 3,5 milhões de 24 prefeituras para pagar precatórios
25/06/2019 13:59
Política

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas de 24 prefeituras, referentes a parcelas vencidas e...

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Segunda Turma do STF nega agravo e mantém inelegibilidade de Fábio Tyrone
25/06/2019 13:46
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Tyrone usou as cores de sua campanha a prefeito nos prédios públicos do Município, diz MPPB.

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Leto Viana e vereadores serão interrogados nesta 4ª
25/06/2019 12:14
Política

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Está confirmada para esta quarta-feira (26), às 8:30h, a primeira audiência de instrução e julgamento no processo principal da ‘Operação Xeque-Mate’.

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