Saiba tudo sobre "fiscalizacao"

Fábrica é autuada após denúncias de fraude em rótulos de álcool em gel 70%, em Patos, PB
28/03/2020 16:53
Cidades

Fábrica é autuada após denúncias de fraude em rótulos de álcool em gel 70%, em Patos, PB

Procon identificou que alguns produtos estavam com um adesivo contendo informações divergentes do que havia originalmente no rótulo do produto.

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Desistência de 1ª colocada em licitação da Emlur liga alerta e coloca autarquia na mira dos órgãos fiscalizadores
25/03/2020 18:48
Política

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A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (EMLUR) iniciou o ano de 2020 envolta a denúncias de precariedade na prestação de serviços e continua chamando a atenção dos órgãos...

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Cinco lojas comerciais são fechadas na Capital e multas a proprietários que desobedecerem decreto podem chegar a R$ 30 mil
24/03/2020 19:20
Cidades

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Além da autuação, os estabelecimentos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 30 mil.

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Bancos e lotéricas fecharão por 15 dias em municípios da PB com casos confirmados de coronavírus
21/03/2020 13:06
Cidades

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João Pessoa é a primeira cidade atingida pela decisão porque já tem um caso de infecção confirmado. Medida será válida a partir do próximo domingo (22).

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João Azevêdo assina acordo para implantação de sistemas de monitoramento na Paraíba
18/03/2020 22:39
Cidades

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O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (18), na Granja Santana, em João Pessoa, o Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) com a empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações

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Justiça autoriza que detentos do semiaberto cumpram pena em regime domiciliar, em João Pessoa
18/03/2020 11:39
Cidades

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Medida começa a valer nesta quinta-feira (19) e tem um prazo de 30 dias.

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Administrador do Camarão Grill tem pena mantida por sonegar mais de R$ 328 mil
17/03/2020 16:12
Cidades

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Por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a três anos e quatro meses de...

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Fiscalização notifica 30 farmácias para evitar estocagem e abuso de preços em materiais de assepsia contra o coronavírus
17/03/2020 16:05
Cidades

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Os dois artigos são usados como prevenção para o Coronavírus (COVID-19).

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Operação Volta às Aulas 2020 flagra 142 infrações em transportes escolares na Paraíba
11/03/2020 17:58
Cidades

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Mau estado de conservação dos ônibus foi a principal irregularidade identificada durante os dois dias de operação.

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8ª Fase da Calvário: PF cumpre mandados na Lotep e no TCE
10/03/2020 08:43
Cidades

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Deflagrada, na manhã desta terça-feira, 10/03/2019, a 8º Fase da Operação CALVÁRIO, com objetivo de investigar  indícios de lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da ...

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PRF apreende em João Pessoa carga avaliada em 30 mil pares de tênis com indícios de falsificação e sonegação fiscal
08/03/2020 21:44
Cidades

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A apreensão foi feita em João Pessoa, na madrugada, e divulgada pela assessoria de imprensa da PRF na Paraíba na tarde deste domingo (8).

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Agentes de trânsito passam a usar plataforma digital em João Pessoa; multas são notificadas pelo celular
05/03/2020 11:30
Cidades

Agentes de trânsito passam a usar plataforma digital em João Pessoa; multas são notificadas pelo celular

Plataforma deve permitir mais agilidade, precisão e eficiência em atividades como consultas de normas, verificação de placas, georreferenciamento de ocorrências e notificação de infrações.

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CCJ aprova MP que define o reajuste salarial para o servidor público da PB
04/03/2020 16:00
Política

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), a Medida Provisória (MP) 290/2020, do Governo do Estado, que define...

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Paraibano Sérgio Queiroz é nomeado secretário especial do Desenvolvimento Social
04/03/2020 09:39
Cidades

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Pastor e procurador da Fazenda foi exonerado do cargo de secretário nacional de Proteção Global após aceitar convite de Onyx Lorenzoni para aceitar nova pasta.

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Posto de Combustível pode cobrar preço diferenciado para pagamento em dinheiro
03/03/2020 12:15
Cidades

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A juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autorizou a venda de combustível com preço reduzido para pagamento em espécie.

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Operação Lei Seca autua 110 condutores por embriaguez durante o mês de fevereiro
03/03/2020 11:36
Cidades

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 110 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de fevereiro de 2020.

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