Cinco pessoas foram soltas na PB após decisão do STF contra prisão em 2ª instância, diz TJ

Dezoito dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, cinco detentos deixaram a prisão na Paraíba, segundo informações da diretoria judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O dado compreende o período em que a medida foi tomada até esta segunda-feira (25).

A medida beneficiou presos das comarcas dos municípios de Gurinhém e Queimadas no Agreste da Paraíba; João Pessoa, a capital do estado; e de São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano. O site consultou os processos dos cinco beneficiados para identificar quais foram os crimes cometidos por eles.

O réu da comarca de Gurinhém estava preso pelo crime de homicídio qualificado. Já um dos presos da comarca de João Pessoa responde pelo crime de falsidade ideológica. O processo do outro beneficiado da capital paraibana não foi encontrado na página da instituição.

O detento da comarca de São João do Rio do Peixe estava preso pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, com numeração raspada e comércio de armas de fogo. Já sobre o preso que foi beneficiado com a medida em Queimadas, não há dados no site do TJPB, porque o processo segue sob segredo de Justiça.

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