O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) vai continuar no mandato. A decisão foi tomada na noite de hoje pelo plenário da Câmara Federal. “Determino a imediata remessa ao Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia ao anunciar o resultado às 21h57.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado.
Foram 233 votos a favor do parecer do relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que foi contrário ao afastamento. Outros 170 deputados votaram por manter o afastamento de Wilson Santiago. Para manter a decisão do ministro do STF, seriam necessários 257 votos a favor do afastamento (contra o parecer do relator).
Ramos recordou que estava em julgamento a medida cautelar, e não os fatos investigados. Por isso, recomendou a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética em razão das apurações e da própria denúncia oferecida contra o parlamentar.
“A decisão foi monocrática, às vésperas do recesso parlamentar, o que não permitiu a análise dessa medida em tempo hábil. Lembro que, quando do afastamento do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a análise dos fatos mostrava que a situação era excepcional”, afirmou Ramos, criticando decisões monocráticas.
Marcelo Ramos lamentou ainda que o Supremo tenha flexibilizado o foro especial apenas para os parlamentares, sem estender isso a juízes ou procuradores. A decisão remete ao julgamento pela primeira instância os crimes que não tenham sido praticados durante o exercício do mandato.
Partidos como o PSOL, Cidadania e PSL se posicionaram a favor da suspensão do mandato. O PSB decidiu liberar a bancada para que cada deputado vote de acordo com seu próprio entendimento.
Pés de Barro
O deputado Wilson Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.
Segundo a Polícia Federal, as obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões e teria havido distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. Na mesma operação, foi preso o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).
