O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento de investigação a respeito das pedras espalhadas pela praia de Cabo Branco, em João Pessoa. Conforme a prefeitura, as pedras usadas na contenção do avanço do mar em direção à orla se espalharam pela faixa de areia.
O morador da área Francisco Nóbrega, em entrevista, disse que as pedras soltas apareceram na faixa de areia da praia há quase dois meses.
O promotor de Justiça Carlos Romero Paulo Neto abriu um procedimento para apurar a situação. Nesta terça-feira (21), o MPPB, moradores da área, representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra-JP) e Defesa Civil visitaram o local.
Segundo a secretária de infraestrutura da capital Sachenka Bandeira, será publicado um documento sobre a situação da praia de Cabo Branco com dados levantados nesta terça-feira (21), porém as pedras na faixa de areia não teriam relação com a barreira.
Ainda segundo a secretária, durante a inspeção foi visto que os gabiões colocados na praia estão com aberturas, e também será feito um estudo para a retirada do material da faixa de areia.
O que diz o MPPB
De acordo com o MPPB, a primeira hipótese investigada sobre o espalhamento das pedras, defendida pelos representantes da Prefeitura, é a da ruptura de gabiões existentes no local por falta de manutenção regular. A outra hipótese, de maior gravidade e complexidade, é a de que a perda de sedimentos de areia estaria provocando um rebaixamento do relevo e afloramento do substrato rochoso do solo.
“Esta última hipótese implica apurar-se possível relação do fato com a obra pública de contenção da erosão da barreira do Cabo Branco, realizada pela Prefeitura de João Pessoa nas proximidades do local e que pode ter afetado a dinâmica das marés, a ponto de interferir na reposição natural dos sedimentos de areia na localidade”, disse o promotor Carlos Romero Paulo Neto.
O MPPB informou que os próximos passos da investigação consistirão na requisição de aportes técnicos e documentos para a verificação de regularidade da obra pública realizada na falésia.
