A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) pela manutenção da prisão preventiva de Padre Egídio de Carvalho, atualmente em regime domiciliar. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e está previsto para seguir até a próxima sexta-feira (11).
Relatora do caso, Cármen Lúcia afirmou que as decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Justiça da Paraíba estão de acordo com o entendimento do STF sobre a importância da prisão preventiva para garantir a ordem pública.
Em seu despacho, a ministra escreveu: “As decisões das instâncias judiciais antecedentes harmonizam-se com a orientação do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva.”
O julgamento prossegue com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que ainda não se pronunciaram sobre o caso.
