O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reúnem nesta terça-feira (11) para buscar um acordo sobre o projeto de lei antifacção, de autoria do governo federal. O texto está sob relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), integrante da oposição e licenciado do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo.
O Palácio do Planalto tem manifestado críticas a diversos pontos do relatório, especialmente a mudanças na Lei Antiterrorismo, que, segundo o governo, podem abrir brechas para criminalizar movimentos sociais e reduzir o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Outro ponto de discordância envolve as regras de confisco de bens e o alcance das medidas de repressão previstas no texto.
Apesar de Derrite ter feito ajustes parciais — principalmente nas partes que tratam do confisco e da atuação da PF —, as alterações não satisfizeram integralmente a corporação nem o Executivo.
Hugo Motta afirmou que pretende colocar o projeto em votação ainda nesta semana, após a conclusão das negociações.
“A ideia é votar sim. Vamos aguardar as movimentações em torno do texto que o relator está responsável”, declarou o presidente da Câmara.
Além do encontro com Gleisi Hoffmann, Motta também participa, nesta manhã, de uma reunião de líderes partidários para definir a pauta de votações. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que apresentou a proposta original do governo, também deve integrar as conversas com Motta e Derrite para tentar construir um consenso em torno do texto final.
